28/08/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 10:58

Juntada de Petição de parecer
19/08/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 19/08/2025.
19/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL da Órgão Especial a realizar-se de 01/09/2025 às 14:00 até 08/09/2025.
16/08/2025 01:21

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 01:21

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 00:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 14:10

Conclusos para despacho
04/08/2025 08:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/07/2025 11:49

Conclusos para despacho
22/07/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 01:49

Conclusos para despacho
11/03/2025 17:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/03/2025 17:53

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421)
28/02/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 10:51

Conclusos para despacho
28/02/2025 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ANALUISA DE ASSIS RAMALHO ARAUJO em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 09:51

Conclusos ao Desembargador desimpedido
03/02/2025 18:04

Juntada de Petição de embargos infringentes
13/12/2024 11:59

Juntada de Petição de cota
11/12/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:41

Voto do relator proferido
10/12/2024 21:14

Conclusos para despacho
10/12/2024 18:43

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido
10/12/2024 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2024 12:10

Juntada de Certidão de julgamento
28/11/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/11/2024 22:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/11/2024 16:17

Conclusos para despacho
18/11/2024 16:08

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
18/11/2024 15:58

Juntada de Certidão de julgamento
29/10/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/10/2024 22:16

Pedido de inclusão em pauta
30/09/2024 17:28

Conclusos para despacho
30/09/2024 17:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/09/2024 16:14

Conclusos para despacho
24/09/2024 15:48

Juntada de Petição de parecer
11/09/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:12

Conclusos para despacho
11/09/2024 14:12

Juntada de Certidão
11/09/2024 10:37

Recebidos os autos
11/09/2024 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/09/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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