19/08/2025 00:21

Publicado Intimação de Pauta em 19/08/2025.
19/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL da Órgão Especial a realizar-se de 01/09/2025 às 14:00 até 08/09/2025.
16/08/2025 00:35

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 00:35

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 00:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 09:40

Conclusos para despacho
30/07/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 06:51

Conclusos para despacho
03/06/2025 00:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 09:39

Deliberado em Sessão - Adiado
30/05/2025 09:39

Juntada de Certidão de julgamento
15/05/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 23:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 13:12

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 15:09

Conclusos para despacho
10/02/2025 20:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
02/02/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 13:34

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões
01/11/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 16:52

Juntada de Petição de resposta
14/10/2024 08:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 00:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 30/07/2024 23:59.
29/07/2024 15:53

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
29/07/2024 10:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2024 10:08

Juntada de Certidão de julgamento
12/07/2024 12:30

Juntada de Petição de cota
11/07/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 09:18

Conclusos à Presidência do TJPB
23/05/2024 13:17

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2024 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/05/2024 23:59.
25/04/2024 00:08

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:15

Juntada de Petição de agravo (interno)
20/03/2024 08:07

Juntada de Petição de resposta
06/03/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:19

Negado seguimento ao recurso
11/07/2023 12:35

Conclusos para despacho
10/07/2023 09:51

Juntada de Petição de cota
28/06/2023 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 11:34

Juntada de Certidão
19/05/2023 16:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 10:36

Juntada de Petição de recurso especial
30/03/2023 16:56

Juntada de Petição de informações prestadas
15/03/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2023 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2023 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2023 16:49

Juntada de Certidão de julgamento
13/03/2023 16:44

Juntada de Certidão de julgamento
03/03/2023 00:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/03/2023 23:59.
09/02/2023 15:05

Juntada de Petição de cota
09/02/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/02/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 13:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/02/2023 10:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/04/2022 11:49

Conclusos para despacho
06/04/2022 11:49

Juntada de Certidão
06/04/2022 00:44

Decorrido prazo de VALMIR AVELINO em 04/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 00:44

Decorrido prazo de VALMIR AVELINO em 04/04/2022 23:59:59.
02/04/2022 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/04/2022 23:59:59.
02/04/2022 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/04/2022 23:59:59.
16/03/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 06:26

Conclusos para despacho
12/03/2022 00:06

Decorrido prazo de VALMIR AVELINO em 11/03/2022 23:59:59.
23/02/2022 12:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2022 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/02/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 01/02/2022 23:59:59.
31/01/2022 16:28

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
31/01/2022 16:28

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
31/01/2022 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2022 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2021 23:01

Juntada de Petição de cota
13/12/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2021 10:28

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2021 00:17

Conclusos para despacho
10/12/2021 21:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/11/2021 17:49

Conclusos para despacho
20/11/2021 17:49

Juntada de Certidão
20/11/2021 17:49

Juntada de Certidão
18/11/2021 19:25

Recebidos os autos
18/11/2021 19:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2021 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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