10/09/2025 12:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 03:03

Decorrido prazo de ALUIZIO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:08

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:29

Juntada de RPV
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0837743-14.2023.8.15.0001 REQUERENTE: ALUIZIO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a expedição da requisição de precatório retro (com destaque dos honorários contratuais), passo a intimar as partes para conhecimento e manifestação, querendo, no prazo de até 05 dias.

Outrossim, passo a expedir a RPV referente aos honorários sucumbenciais.

Campina Grande-PB, 18 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
18/08/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 17:29

Juntada de Precatório
18/08/2025 17:28

Juntada de Precatório
28/06/2025 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 27/06/2025 23:59.
06/06/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 07:35

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:58

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/05/2025 10:05

Conclusos para decisão
29/05/2025 10:05

Juntada de Certidão de decurso de prazo
28/05/2025 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 26/05/2025 23:59.
24/04/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/03/2025 11:45

Conclusos para despacho
24/03/2025 22:21

Recebidos os autos
24/03/2025 22:21

Juntada de Certidão de prevenção
20/08/2024 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/08/2024 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 02:25

Decorrido prazo de ALUIZIO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 10:09

Juntada de Petição de recurso inominado
20/06/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 07:57

Julgado procedente o pedido
19/06/2024 10:13

Conclusos para despacho
19/06/2024 10:13

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2024 10:52

Conclusos ao Juiz Leigo
11/06/2024 10:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/06/2024 10:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
10/06/2024 12:58

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:53

Juntada de Certidão
20/03/2024 18:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/06/2024 10:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
23/11/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 07:16

Conclusos para despacho
21/11/2023 08:57

Juntada de Petição de outros documentos
21/11/2023 08:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2023 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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