30/08/2024 16:45

Baixa Definitiva
30/08/2024 16:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
30/08/2024 16:44

Transitado em Julgado em 29/08/2024
30/08/2024 00:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:02

Decorrido prazo de RONALDO LUIZ FRANCA DA SILVA em 08/08/2024 23:59.
02/07/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 11:51

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 10.***.***/0004-22 (REPRESENTANTE), REJANE DE ALMEIDA GONCALVES - CPF: *19.***.*38-00 (APELADO) e RONALDO LUIZ FRANCA DA SILVA - CPF: *99.***.*26-07 (APELANTE) e provido
27/06/2024 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2024 07:18

Juntada de Certidão
18/06/2024 07:09

Juntada de Certidão
28/05/2024 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/05/2024 23:59.
09/05/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/05/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 09:43

Conclusos para despacho
30/04/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 13:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/02/2024 12:39

Conclusos para despacho
08/02/2024 12:39

Juntada de
01/02/2024 20:52

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 09:16

Conclusos para despacho
18/11/2023 00:01

Decorrido prazo de RONALDO LUIZ FRANCA DA SILVA em 17/11/2023 23:59.
30/10/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 08:17

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 08:41

Conclusos para despacho
29/09/2023 11:19

Juntada de Petição de parecer
20/09/2023 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 08:40

Conclusos para despacho
08/08/2023 08:40

Juntada de Certidão
08/08/2023 08:00

Recebidos os autos
08/08/2023 08:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/08/2023 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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