TJPB - 0000368-89.2001.8.15.2003

07/11/2022 21:06

Baixa Definitiva

07/11/2022 21:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/11/2022 21:05

Transitado em Julgado em 20/10/2022

21/10/2022 00:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022 00:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 20/10/2022 23:59.

02/10/2022 00:12

Juntada de Petição de cota

12/09/2022 19:17

Juntada de Petição de cota

08/09/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022 09:37

Conhecido o recurso de FRANCIMAR PEREIRA COSTA (APELANTE) e não-provido

06/09/2022 00:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022 00:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 05/09/2022 23:59.

05/09/2022 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2022 17:53

Juntada de Certidão de julgamento

17/08/2022 20:06

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022 19:37

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022 19:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/08/2022 17:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/07/2022 17:34

Conclusos para despacho

15/07/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022 20:21

Conclusos para despacho

23/05/2022 14:19

Juntada de Petição de parecer

12/05/2022 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022 09:28

Conclusos para despacho

28/04/2022 09:28

Juntada de Certidão

28/04/2022 09:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/04/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022 17:31

Conclusos para despacho

12/04/2022 17:31

Juntada de Certidão

11/04/2022 21:30

Recebidos os autos

11/04/2022 21:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/04/2022 21:30

Distribuído por sorteio