19/08/2025 00:20

Publicado Intimação de Pauta em 19/08/2025.
19/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 08 de Setembro de 2025.
16/08/2025 00:17

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 00:17

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 00:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:32

Conclusos para despacho
30/05/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 20:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
28/01/2025 22:06

Conclusos para despacho
28/01/2025 21:17

Juntada de Petição de manifestação
21/01/2025 07:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 23:46

Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:01

Decorrido prazo de EMANUEL CUNHA em 02/10/2024 23:59.
23/09/2024 09:43

Juntada de Petição de agravo (interno)
03/09/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 00:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 16:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2024 08:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024 08:49

Juntada de Certidão de julgamento
14/08/2024 22:08

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 21:43

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 21:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 09:24

Conclusos para despacho
13/06/2024 09:24

Juntada de Certidão
13/06/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/06/2024 23:59.
15/05/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/05/2024 23:59.
31/03/2024 02:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2024 19:39

Juntada de Petição de cota
15/03/2024 06:46

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:21

Conhecido o recurso de EMANUEL CUNHA - CPF: *95.***.*67-68 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
12/03/2024 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2024 16:35

Juntada de Certidão de julgamento
21/02/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 13:08

Conclusos para despacho
24/04/2023 13:08

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
24/04/2023 13:08

Juntada de Certidão de julgamento
18/04/2023 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 17/04/2023 23:59.
30/03/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/03/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 10:28

Conclusos à Presidência do TJPB
19/01/2023 10:21

Juntada de Petição de cota
11/01/2023 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 10:12

Juntada de Certidão
14/12/2022 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/12/2022 23:59.
10/10/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 09:04

Juntada de Certidão
08/10/2022 00:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 00:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/10/2022 23:59.
13/09/2022 22:16

Juntada de Petição de agravo (interno)
13/09/2022 22:15

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 15:05

Negado seguimento ao recurso
09/08/2022 15:05

Recurso Especial não admitido
19/07/2022 14:30

Conclusos para despacho
15/07/2022 00:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/07/2022 23:59.
15/07/2022 00:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/07/2022 23:59.
12/07/2022 12:44

Juntada de Petição de cota
29/06/2022 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 22:00

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 00:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 00:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/05/2022 23:59:59.
12/04/2022 13:45

Juntada de Petição de recurso extraordinário
12/04/2022 13:45

Juntada de Petição de recurso especial
16/03/2022 17:45

Juntada de Petição de recurso especial
14/03/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 09:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
05/03/2022 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2022 00:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 03/03/2022 23:59:59.
08/02/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2022 12:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 15:48

Conclusos para despacho
28/01/2022 19:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/10/2021 00:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/10/2021 23:59:59.
26/08/2021 23:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2021 11:36

Conclusos para despacho
12/08/2021 08:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/08/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 12:45

Conhecido o recurso de EMANUEL CUNHA - CPF: *95.***.*67-68 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
09/08/2021 00:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/08/2021 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/08/2021 23:59:59.
15/07/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 23:49

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 23:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/07/2021 07:57

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 06:30

Conclusos para despacho
24/06/2021 15:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/10/2020 00:15

Conclusos para despacho
10/10/2020 00:15

Juntada de Certidão
10/10/2020 00:15

Juntada de Certidão
09/10/2020 14:29

Recebidos os autos
09/10/2020 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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