TJPB - 0800462-77.2017.8.15.0601

15/04/2025 08:53

Baixa Definitiva

15/04/2025 08:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/04/2025 08:52

Transitado em Julgado em 14/04/2025

12/04/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DONA INES em 11/04/2025 23:59.

20/03/2025 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA em 19/03/2025 23:59.

10/02/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025 14:09

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DONA INES - CNPJ: 08.***.***/0001-48 (APELANTE)

06/02/2025 10:42

Processo encaminhado à Vice-Presidência

15/10/2024 16:59

Conclusos para despacho

15/10/2024 16:59

Juntada de Certidão

12/10/2024 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA em 11/10/2024 23:59.

10/09/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024 11:14

Juntada de Petição de petição

23/08/2024 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA em 22/08/2024 23:59.

17/07/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024 13:02

Negado seguimento ao recurso

12/12/2023 13:13

Conclusos para despacho

20/11/2023 12:08

Juntada de Petição de parecer

07/11/2023 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 08:29

Juntada de Certidão

02/11/2023 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA em 01/11/2023 23:59.

28/09/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 22:15

Juntada de Petição de recurso extraordinário

05/09/2023 01:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023 01:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA em 04/09/2023 23:59.

01/08/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023 00:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023 00:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 31/07/2023 23:59.

31/07/2023 14:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DONA INES - CNPJ: 08.***.***/0001-48 (APELANTE) e não-provido

31/07/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2023 14:09

Juntada de Certidão de julgamento

14/07/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/07/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023 14:26

Conclusos para despacho

05/07/2023 10:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/04/2023 17:31

Conclusos para despacho

26/04/2023 16:28

Juntada de Petição de resposta

21/03/2023 10:15

Juntada de Petição de petição

20/03/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023 19:08

Conclusos para despacho

15/03/2023 16:06

Juntada de Petição de parecer

31/01/2023 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023 08:28

Conclusos para despacho

27/01/2023 13:34

Juntada de Petição de petição

04/11/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022 18:04

Conclusos para despacho

03/11/2022 17:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/11/2022 17:09

Juntada de Certidão

31/10/2022 17:28

Determinação de redistribuição por prevenção

18/05/2022 16:14

Conclusos para despacho

18/05/2022 16:13

Juntada de Certidão

17/05/2022 23:01

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021 07:49

Conclusos para despacho

21/07/2021 15:18

Juntada de Petição de petição

23/06/2021 08:11

Juntada de Documento de Comprovação

16/06/2021 08:24

Expedição de Carta de ordem.

15/06/2021 09:45

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021 11:14

Juntada de Petição de informações prestadas

20/05/2020 00:57

Conclusos para despacho

20/05/2020 00:57

Juntada de Certidão

20/05/2020 00:57

Juntada de Certidão

14/05/2020 14:00

Recebidos os autos

14/05/2020 14:00

Distribuído por sorteio