28/08/2025 11:36

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:35

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 28/08/2025 09:30 Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ.
28/08/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:07

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 03:07

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 20:50

Juntada de Certidão
18/08/2025 20:21

Juntada de Certidão
18/08/2025 20:19

Juntada de Certidão
18/08/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ Número do Processo: 0800162-73.2025.8.15.9901 Classe: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) Assunto: [Termo Aditivo, Violação aos Princípios Administrativos] Polo ativo: RECLAMANTE: NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS LTDA Polo passivo: RECLAMADO: MUNICIPIO DE ASSUNCAO CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé, que de ordem da Coordenadora do CEJUSC XII Fazendário Dra.

LUCIANA CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES, fica designada Audiência de Conciliação nos autos da RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL acima mencionado, para o dia 28/08/2025 às 09:30hs, que será realizada no CEJUSC XII Fazendário por meio da plataforma zoom, de forma TELEPRESENCIAL, nos termos da Resolução do Tribunal Pleno nº 09/2023, Art. 4º, § 1º, inciso IV – conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSC).

PARTES, ADVOGADOS, PROCURADORES, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORES PÚBLICOS, se for o caso.

ENTRAR na Sala de Conciliação Fazendária da Capital, segue o link abaixo: LINK zoom-https://us02web.zoom.us/my/cejusc12fazendarioproendividados ID da reunião 350 639 0025 INTIMAÇÕES E COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, POR TODOS OS MEIOS VALIDOS, PARA REALIZAÇÃO DO ATO.

Nos termos do art. 3°, da Resolução 313/2020 do CNJ, que autoriza a utilização dos meios tecnológicos disponíveis e Ato Normativo Conjunto 006/2020 do TJ-PB, MP-PB, DPE-PB e OAB-PB, 119/2022.

CUMPRA-SE.

João Pessoa, 05 de julho de 2025.

De ordem, Maria Edna Pessoa Cândido Analista Judiciário-Mat.470.926-8-Cejusc XII Fazendário
15/08/2025 23:26

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 23:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 15:10

Juntada de Certidão
05/07/2025 15:03

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 28/08/2025 09:30 Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ.
27/06/2025 07:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/06/2025 07:32

Conclusos para despacho
12/05/2025 06:36

Juntada de Petição de informações prestadas
12/05/2025 06:32

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:11

Determinada a emenda à inicial
20/02/2025 11:44

Conclusos para despacho
14/02/2025 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 11:14

Recebidos os autos.
14/02/2025 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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