10/09/2025 16:52

Juntada de Petição de recurso inominado
26/08/2025 02:20

Publicado Sentença em 26/08/2025.
26/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0805958-54.2024.8.15.0371 Assunto [Indenização por Dano Moral] Parte autora ANTONIO MARCOS PEREIRA DE SOUSA Parte ré ASSOCIACAO AUTO SIGA BEM DE BENEFICIOS MUTUOS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Por tal razão, revogo os efeitos da tutela de urgência antes concedida.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se a parte autora.

Em relação ao réu considerado revel, dispensa-se sua intimação.

Os prazos contra ele fluirão da publicação desta sentença no sistema.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Prevalecendo a sentença de improcedência, seja em razão do decurso do prazo para recurso, seja em razão da confirmação da sentença pela e.

Turma Recursal, arquivem-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
22/08/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:36

Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 17:53

Conclusos para despacho
16/07/2025 17:53

Juntada de Projeto de sentença
02/06/2025 12:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/06/2025 12:14

Conclusos ao Juiz Leigo
02/06/2025 12:14

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/06/2025 12:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
15/04/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:25

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/06/2025 12:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
17/03/2025 09:40

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/03/2025 09:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
16/03/2025 22:23

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:03

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/03/2025 09:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
22/10/2024 19:50

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 12:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/10/2024 00:04

Juntada de Petição de resposta
27/09/2024 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 11:48

Juntada de Petição de diligência
20/09/2024 11:26

Expedição de Carta.
20/09/2024 11:22

Expedição de Mandado.
20/09/2024 10:40

Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2024 08:32

Conclusos para decisão
17/09/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:12

Determinada a emenda à inicial
19/07/2024 09:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/07/2024 09:28

Conclusos para decisão
19/07/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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