10/09/2025 13:40

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 13:40

Decorrido prazo de GERALDINA DA SILVA SALES em 08/09/2025 23:59.
25/08/2025 02:04

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes sobre a sentença cujo dispositivo: DESTARTE, pelos fundamentos expostos, rejeitados o pedido de justiça gratuita requerido pelo promovido e, também, a impugnação ao pedido de justiça gratuita e preliminares, no mérito: a)JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, em parte, os pedidos para condenar a parte demandada a cancelar o contrato e os descontos realizados e, restituir em dobro, os valores descontados indevidamente da conta bancária de titularidade do autor – desconto indicado na petição inicial e questionado nesta ação, observada a prescrição quinquenal, isto é, verbas anteriores a 26/02/2019.

Esses valores serão corrigidos monetariamente pelo IPCA a partir de cada desconto realizado, acrescido de juros de mora, desde a citação, pela taxa SELIC, mas com dedução do IPCA.
21/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:14

Julgado procedente em parte do pedido
19/08/2025 12:16

Conclusos para julgamento
16/08/2025 22:02

Juntada de provimento correcional
05/05/2025 13:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/05/2025 08:30 Vara Única de Santa Luzia.
28/04/2025 13:05

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 13:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/03/2025 05:57

Decorrido prazo de GERALDINA DA SILVA SALES em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 07:08

Publicado Intimação em 17/03/2025.
20/03/2025 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:00

Expedição de Carta.
13/03/2025 18:00

Expedição de Carta.
13/03/2025 17:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/05/2025 08:30 Vara Única de Santa Luzia.
27/02/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 07:48

Conclusos para despacho
26/02/2025 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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