TJPB - 0807673-72.2016.8.15.2001

1ª instância - Vara de Feitos Especiais de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SILVIO FLAVIO DE CASTRO NUNES

CPF *41.***.*46-02

Advogados

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS

OAB: 12378/PB

CPF *34.***.*87-01

LIDIANE DE MELO MUNIZ

OAB: 13042/PB

CPF *11.***.*79-60

Polo Passivo

Partes

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CHRISTINE MARIA BATISTA DE BRITTO LYRA

CPF *25.***.*29-15

ATIVOS LEGAIS BRASIL LTDA

Advogados

LIDIANE DE MELO MUNIZ

OAB: 13042/PB

CPF *11.***.*79-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 07:05

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2025 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2025 02:19

    Publicado Despacho em 27/08/2025.

  • 27/08/2025 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Proc .nº 0807673-72.2016.8.15.2001 REQUERENTE: SILVIO FLAVIO DE CASTRO NUNES DESPACHO Sobre o pedido de cessão de crédito, fale o exequente, em 05 dias.

    Cumpra-se.

    João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

    Juiz(a) de Direito

  • 25/08/2025 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2025 12:26

    Determinada diligência

  • 07/08/2025 06:14

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2025 09:06

    Processo Desarquivado

  • 01/08/2025 14:12

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2025 13:47

    Arquivado Definitivamente

  • 11/03/2025 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2025 06:08

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 11:51

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2025 10:30

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2024 21:31

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 14/12/2024 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2024 12:47

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2024 01:00

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2024 23:59.

  • 21/11/2024 16:59

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 15/10/2024 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2024 11:43

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 11:43

    Processo Desarquivado

  • 14/10/2024 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2024 10:18

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2024 00:58

    Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 25/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2024 12:26

    Juntada de Ofício

  • 12/07/2024 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2024 11:10

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2024 11:08

    Juntada de Certidão de intimação

  • 11/07/2024 11:05

    Juntada de Ofício

  • 11/07/2024 11:03

    Processo Desarquivado

  • 19/06/2024 09:17

    Arquivado Definitivamente

  • 19/06/2024 09:17

    Transitado em Julgado em 19/06/2024

  • 19/06/2024 01:14

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/06/2024 23:59.

  • 23/05/2024 01:19

    Decorrido prazo de SILVIO FLAVIO DE CASTRO NUNES em 22/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 01:48

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 01:50

    Decorrido prazo de SILVIO FLAVIO DE CASTRO NUNES em 07/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2024 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 07:47

    Determinado o arquivamento

  • 30/04/2024 07:47

    Expedido alvará de levantamento

  • 30/04/2024 07:47

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/04/2024 06:26

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2024 10:47

    Juntada de Certidão de intimação

  • 27/04/2024 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2024 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2024 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 21:37

    Juntada de Alvará

  • 24/04/2024 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2024 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2024 12:06

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 18/04/2024 11:49

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 18/04/2024 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2024 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 10:22

    Juntada de Certidão de intimação

  • 15/04/2024 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 10:12

    Juntada de Certidão de intimação

  • 15/04/2024 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2024 10:04

    Juntada de Certidão de intimação

  • 09/03/2024 09:56

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 09/03/2024 09:56

    Expedido alvará de levantamento

  • 08/03/2024 09:53

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2024 14:47

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 20:58

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2024 20:31

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2024 08:01

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 22:52

    Juntada de RPV

  • 20/12/2023 00:30

    Decorrido prazo de SILVIO FLAVIO DE CASTRO NUNES em 19/12/2023 23:59.

  • 24/11/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 13:09

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 23/11/2023 06:11

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2023 18:02

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2023 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 18:05

    Juntada de Petição de cota

  • 06/10/2023 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 15:27

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 01:27

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2023 23:59.

  • 14/06/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2023 05:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 10:03

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 10:02

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 06/06/2023 09:13

    Recebidos os autos

  • 06/06/2023 09:13

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 20/02/2022 09:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/02/2022 09:08

    Juntada de Certidão de intimação

  • 18/02/2022 05:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 09:48

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 09:46

    Juntada de Certidão de intimação

  • 17/02/2022 09:43

    Juntada de Certidão de intimação

  • 27/01/2022 03:55

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2022 23:59:59.

  • 17/12/2021 14:45

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/12/2021 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2021 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2021 01:51

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2021 23:59:59.

  • 11/11/2021 15:29

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/11/2021 15:18

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/11/2021 09:04

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2021 23:59:59.

  • 04/11/2021 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 15:18

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/10/2021 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 03:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/10/2021 11:51

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2021 10:04

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 09:55

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 09:19

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 03:41

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2021 23:59:59.

  • 17/09/2021 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 19:28

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/09/2021 01:05

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/09/2021 23:59:59.

  • 08/09/2021 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 17:16

    Julgado procedente o pedido

  • 06/09/2021 07:06

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2021 13:51

    Juntada de Petição de razões finais

  • 18/08/2021 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2021 21:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2021 07:37

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2021 14:07

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2021 21:21

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2021 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 09:48

    Juntada de Certidão de intimação

  • 20/07/2021 05:33

    Juntada de Alvará

  • 18/07/2021 18:59

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2021 16:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2021 16:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/04/2021 17:29

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2021 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 17:24

    Juntada de Certidão de intimação

  • 15/09/2019 03:03

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2019 23:59:59.

  • 15/08/2019 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2018 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2018 14:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2018 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2018 17:43

    Juntada de petição

  • 03/08/2018 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2018 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2018 16:35

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2018 16:35

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2018 00:35

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/06/2018 23:59:59.

  • 11/05/2018 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2018 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2018 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2018 14:24

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2017 17:06

    Juntada de Petição de informação

  • 23/01/2017 17:06

    Juntada de Petição de informação

  • 19/12/2016 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2016 13:16

    Julgado procedente o pedido

  • 06/12/2016 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2016 13:58

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2016 17:57

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2016 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2016 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2016 15:41

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2016 22:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/04/2016 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2016 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2016 17:32

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 01/03/2016 17:05

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2016 14:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2016

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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