TJPB - 0069637-41.2012.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 12:52
Conclusos para despacho
 - 
                                            
25/08/2025 12:27
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
22/08/2025 01:51
Publicado Mandado em 22/08/2025.
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22/08/2025 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
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21/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] 0069637-41.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
INTIME-SE o advogado do autor para se manifestar sobre o requerimento de ID. 110464611.
Após, voltem os autos concluso para decisão.
Intime(m)-se.
João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito - 
                                            
20/08/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/05/2025 19:59
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
15/04/2025 11:19
Conclusos para despacho
 - 
                                            
03/04/2025 17:58
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
06/02/2025 12:40
Juntada de Petição de informações prestadas
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06/01/2025 23:38
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
 - 
                                            
13/12/2024 11:26
Determinada Requisição de Informações
 - 
                                            
23/09/2024 07:48
Conclusos para despacho
 - 
                                            
10/09/2024 02:26
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO em 09/09/2024 23:59.
 - 
                                            
23/08/2024 15:31
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/08/2024 08:12
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
09/08/2024 11:00
Conclusos para decisão
 - 
                                            
09/08/2024 10:59
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
19/07/2024 17:30
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
08/07/2024 10:10
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
03/04/2024 12:38
Conclusos para despacho
 - 
                                            
24/03/2024 11:02
Determinado o bloqueio/penhora on line
 - 
                                            
27/02/2024 01:25
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 26/02/2024 23:59.
 - 
                                            
27/02/2024 01:24
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 26/02/2024 23:59.
 - 
                                            
19/02/2024 12:50
Conclusos para despacho
 - 
                                            
19/02/2024 11:34
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
23/01/2024 12:36
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
07/11/2023 08:52
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/11/2023 08:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/11/2023 18:42
Juntada de RPV
 - 
                                            
06/11/2023 18:42
Juntada de RPV
 - 
                                            
15/08/2023 22:20
Juntada de provimento correcional
 - 
                                            
13/06/2023 12:03
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
17/10/2022 00:29
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/10/2022 23:59.
 - 
                                            
04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
 - 
                                            
15/08/2022 12:37
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
10/08/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/08/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/07/2022 12:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
 - 
                                            
16/05/2022 11:43
Conclusos para despacho
 - 
                                            
08/04/2022 21:12
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/04/2022 23:59:59.
 - 
                                            
09/02/2022 10:22
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/02/2022 10:20
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
31/01/2022 16:17
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
 - 
                                            
31/01/2022 15:59
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
 - 
                                            
14/01/2022 16:04
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
12/11/2021 12:54
Conclusos para despacho
 - 
                                            
14/09/2021 21:56
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
10/09/2021 09:18
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/09/2021 11:31
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
03/09/2021 10:55
Conclusos para despacho
 - 
                                            
03/09/2021 10:53
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
 - 
                                            
17/06/2021 15:09
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
04/06/2021 20:55
Conclusos para despacho
 - 
                                            
27/11/2020 19:02
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
14/10/2020 17:43
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
05/10/2020 21:51
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/09/2020 07:57
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
14/09/2020 17:27
Conclusos para despacho
 - 
                                            
15/08/2020 17:41
Recebidos os autos
 - 
                                            
15/08/2020 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
16/04/2020 23:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
 - 
                                            
02/04/2020 11:52
Juntada de Petição de contra-razões
 - 
                                            
02/04/2020 03:46
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
31/03/2020 18:30
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
 - 
                                            
11/09/2019 14:55
Conclusos para despacho
 - 
                                            
25/07/2019 11:49
Juntada de Petição de apelação
 - 
                                            
29/05/2019 19:03
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
29/05/2019 17:33
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/05/2019 23:59
Julgado procedente em parte do pedido
 - 
                                            
20/02/2019 01:39
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 19/02/2019 23:59:59.
 - 
                                            
31/01/2019 11:53
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
30/01/2019 17:09
Conclusos para despacho
 - 
                                            
30/01/2019 17:07
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/01/2019 17:07
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/11/2018 10:47
Processo migrado para o PJe
 - 
                                            
12/11/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 11/2018 P039997182001 17:03:54 ARNOBIO
 - 
                                            
12/11/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 12: 11/2018 MIGRACAO P/PJE
 - 
                                            
12/11/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 11/2018 NF 74/18
 - 
                                            
12/11/2018 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 12: 11/2018 19:03 TJEJPC4
 - 
                                            
11/10/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 10/2018 REMESSA A DIGITALIZAçãO
 - 
                                            
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
 - 
                                            
28/08/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 08/2018 P039997182001 12:26:51 ARNOBIO
 - 
                                            
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
 - 
                                            
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
 - 
                                            
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
 - 
                                            
08/04/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 04/2016 AUTOR
 - 
                                            
08/04/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 04/2016
 - 
                                            
25/02/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 25/02/2016 007964PB
 - 
                                            
25/02/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 02/2016
 - 
                                            
25/02/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 25: 02/2016
 - 
                                            
24/11/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 11/2015 NF 104/1
 - 
                                            
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
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30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
 - 
                                            
31/10/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 10/2014 AO AUTOR
 - 
                                            
26/09/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 24: 09/2014 187/2014
 - 
                                            
26/09/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 24: 09/2014 OFÍCIO 1099/2014
 - 
                                            
26/09/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 09/2014
 - 
                                            
01/08/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 01: 08/2014 SOLICITAçãO DE FICHAS FINANC.
 - 
                                            
30/06/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 06/2014
 - 
                                            
30/09/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
 - 
                                            
04/04/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 04/2013
 - 
                                            
04/04/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 04/2013 CERTIFICADO
 - 
                                            
04/04/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 04/2013
 - 
                                            
22/03/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 22: 03/2013 DESPACHO
 - 
                                            
20/03/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 03/2012 NF.EXPEDIDA N. 066/13
 - 
                                            
21/02/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 02/2013 FALEM AS PARTES
 - 
                                            
23/10/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 23102012
 - 
                                            
23/10/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23102012
 - 
                                            
04/10/2012 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 04102012
 - 
                                            
04/10/2012 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 15102012
 - 
                                            
02/10/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 02102012 NF 342: 12
 - 
                                            
01/10/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 01102012
 - 
                                            
01/10/2012 00:00
Mov. [1432] - A IMPUGNACAO 01102012
 - 
                                            
01/10/2012 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 01102012
 - 
                                            
11/09/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11092012
 - 
                                            
11/09/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 11092012
 - 
                                            
11/09/2012 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 11092012
 - 
                                            
11/09/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11092012
 - 
                                            
19/07/2012 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 19072012
 - 
                                            
19/07/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19072012
 - 
                                            
06/07/2012 00:00
Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 06072012
 - 
                                            
13/04/2012 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 13042012
 - 
                                            
13/04/2012 00:00
Mov. [922] - PRAZO TERMINO EM 14062012
 - 
                                            
29/03/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28032012
 - 
                                            
29/03/2012 00:00
Mov. [76] - ASSIST JUDICIARIA DEFERIDA 29032012
 - 
                                            
29/03/2012 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 29032012
 - 
                                            
29/03/2012 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 290320121ESTADO DA PAR
 - 
                                            
27/03/2012 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 27032012
 - 
                                            
27/03/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27032012
 - 
                                            
23/03/2012 00:00
Distribuído por sorteio
 - 
                                            
23/03/2012 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 23032012 JPAH
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            06/01/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            25/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
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