TJPB - 0808089-76.2021.8.15.0251

15/08/2025 10:54

Baixa Definitiva

15/08/2025 10:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/08/2025 10:53

Transitado em Julgado em 14/08/2025

15/08/2025 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/08/2025 23:59.

10/07/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025 16:24

Voto do relator proferido

08/07/2025 16:24

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)

07/07/2025 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/07/2025 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.

14/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

12/06/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025 17:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/02/2025 01:04

Decorrido prazo de VALMIR BARBOSA DE ARAUJO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025 00:06

Decorrido prazo de VALMIR BARBOSA DE ARAUJO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2025 23:59.

02/05/2024 12:53

Ato ordinatório praticado

25/11/2021 20:21

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021 12:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

23/11/2021 08:48

Conclusos para despacho

23/11/2021 08:48

Juntada de Certidão

23/11/2021 08:48

Juntada de Certidão

22/11/2021 15:19

Recebidos os autos

22/11/2021 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/11/2021 15:19

Distribuído por sorteio