28/08/2025 17:15

Publicado Expediente em 21/08/2025.
28/08/2025 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 11:45

Juntada de Petição de cota
20/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802506-74.2022.8.15.0381 APELANTE: OTAVIANO MENDES DO NASCIMENTO NETO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36289808.

João Pessoa, 19 de agosto de 2025.

MARCELA RIBEIRO
19/08/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:08

Conhecido o recurso de OTAVIANO MENDES DO NASCIMENTO NETO - CPF: *85.***.*55-04 (APELANTE) e não-provido
28/07/2025 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 10/07/2025.
10/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 19:08

Conclusos para despacho
25/06/2025 16:10

Juntada de Petição de parecer
12/06/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:11

Recebidos os autos
11/06/2025 10:11

Juntada de razões de apelação criminal
12/05/2025 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
12/05/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2025 14:35

Conclusos para despacho
10/05/2025 14:35

Juntada de Certidão
19/02/2025 00:01

Decorrido prazo de OTAVIANO MENDES DO NASCIMENTO NETO em 18/02/2025 23:59.
29/01/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:41

Conclusos para despacho
28/01/2025 15:41

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:07

Recebidos os autos
28/01/2025 12:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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