28/08/2025 01:40

Publicado Sentença em 28/08/2025.
28/08/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0828222-88.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOSE EMANUEL DA SILVA E SOUSA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogados do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A, MOACIR AMORIM MENDES - PB19570 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito
26/08/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:40

Julgado improcedente o pedido
24/08/2025 22:32

Conclusos para despacho
24/08/2025 22:32

Juntada de Projeto de sentença
24/08/2025 22:31

Conclusos ao Juiz Leigo
22/07/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 08:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/07/2025 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
15/07/2025 12:29

Juntada de Petição de substabelecimento
14/07/2025 16:51

Juntada de Petição de contestação
19/06/2025 21:17

Juntada de entregue (ecarta)
04/06/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 20:51

Expedição de Carta.
01/06/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 20:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/07/2025 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
22/05/2025 16:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2025 18:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 18:02

Conclusos para decisão
21/05/2025 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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