28/08/2025 01:40

Publicado Sentença em 28/08/2025.
28/08/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0837222-15.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: REINALDO DOS SANTOS PEREIRA REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Advogado do(a) REU: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito
26/08/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:39

Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 11:07

Conclusos para despacho
20/08/2025 11:07

Juntada de Projeto de sentença
19/08/2025 14:08

Conclusos ao Juiz Leigo
19/08/2025 10:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/08/2025 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
16/08/2025 13:42

Juntada de Petição de contestação
25/07/2025 04:19

Juntada de entregue (ecarta)
25/07/2025 04:02

Juntada de entregue (ecarta)
18/07/2025 09:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
03/07/2025 16:07

Expedição de Carta.
03/07/2025 16:07

Expedição de Carta.
03/07/2025 16:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/08/2025 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
02/07/2025 07:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2025 11:52

Conclusos para decisão
01/07/2025 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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