09/11/2023 17:37

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 16:02

Determinado o arquivamento
08/11/2023 10:44

Conclusos para despacho
19/10/2023 00:52

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 18/10/2023 23:59.
02/10/2023 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2023.
30/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838419-10.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1.[ x] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

João Pessoa-PB, em 28 de setembro de 2023 ALVARO TADEU RODRIGUES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
28/09/2023 22:57

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 22:54

Transitado em Julgado em 18/09/2023
27/09/2023 22:51

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 18/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:51

Decorrido prazo de ANTONIO MARQUES DA SILVA NETO em 18/09/2023 23:59.
24/08/2023 00:11

Publicado Sentença em 24/08/2023.
24/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 10:37

Julgado improcedente o pedido
21/08/2023 10:37

Julgado procedente o pedido
18/08/2023 19:27

Conclusos para despacho
14/08/2023 23:24

Juntada de provimento correcional
03/05/2023 01:54

Decorrido prazo de ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA em 27/04/2023 23:59.
25/04/2023 02:28

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 18/04/2023 23:59.
13/04/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 00:08

Decorrido prazo de ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA em 24/01/2023 23:59.
20/12/2022 05:23

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 15/12/2022 23:59.
07/12/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 20:51

Expedição de Outros documentos.
15/11/2022 20:50

Expedição de Outros documentos.
15/11/2022 20:49

Expedição de Outros documentos.
15/11/2022 20:47

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 08:48

Juntada de Petição de contestação
28/09/2022 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2022 09:44

Juntada de Petição de diligência
27/09/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 07:24

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 11:54

Expedição de Mandado.
11/08/2022 11:04

Determinada diligência
10/08/2022 09:47

Conclusos para despacho
10/08/2022 09:07

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 21:06

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 21:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Banco Volkswagem S.A (59.***.***/0001-49).
28/07/2022 21:06

Determinada diligência
23/07/2022 10:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2022 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2022

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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