TJPB - 0844639-34.2016.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 10:37
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2025 01:44
Publicado Mandado em 28/08/2025.
-
28/08/2025 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
-
27/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0844639-34.2016.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificações e Adicionais] REQUERENTE: RONALDO RODRIGUES DE MELO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários/PIX para elaboração do alvará, de preferência a chave PIX, em 5 dias.
João Pessoa, 26 de agosto de 2025 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário -
26/08/2025 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 11:53
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 09:55
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2025 11:20
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
01/04/2025 21:47
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 10:26
Juntada de RPV
-
13/03/2025 10:25
Juntada de RPV
-
29/08/2024 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2024 09:56
Conclusos para despacho
-
09/08/2024 01:11
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/08/2024 23:59.
-
30/05/2024 18:05
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 10:53
Juntada de RPV
-
10/05/2024 10:39
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/04/2024 09:48
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
31/12/2023 10:01
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
31/12/2023 09:33
Conclusos para decisão
-
20/11/2023 08:54
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2023 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/10/2023 10:44
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
12/10/2023 16:01
Conclusos para despacho
-
12/10/2023 00:30
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 11/10/2023 23:59.
-
12/10/2023 00:30
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/10/2023 23:59.
-
06/09/2023 13:27
Juntada de Petição de informações prestadas
-
30/08/2023 13:02
Expedido alvará de levantamento
-
29/08/2023 09:29
Juntada de Petição de resposta
-
29/08/2023 07:29
Conclusos para decisão
-
29/08/2023 07:29
Processo Desarquivado
-
28/08/2023 15:05
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2023 00:30
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 25/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 00:30
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 09:28
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 21:47
Arquivado Definitivamente
-
23/08/2023 21:32
Determinado o arquivamento
-
23/08/2023 10:04
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 10:02
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2023 12:36
Juntada de Alvará
-
22/08/2023 12:36
Juntada de Alvará
-
20/08/2023 00:52
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 17/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 15:17
Julgado procedente o pedido
-
14/08/2023 09:41
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 02:51
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 02:51
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 07/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 02:51
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 02:51
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 02:51
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/08/2023 23:59.
-
07/08/2023 18:05
Juntada de Petição de parecer
-
01/08/2023 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/08/2023 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 08:59
Conclusos para decisão
-
24/07/2023 20:18
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2023 20:13
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
20/07/2023 11:47
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
20/07/2023 10:23
Conclusos para despacho
-
04/07/2023 10:27
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2023 12:52
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/06/2023 23:59.
-
26/06/2023 12:47
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 20/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 15:53
Juntada de Petição de resposta
-
09/06/2023 22:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2023 22:35
Juntada de Petição de diligência
-
07/06/2023 00:59
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 10:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/06/2023 10:55
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
31/05/2023 15:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/05/2023 15:17
Juntada de Petição de diligência
-
31/05/2023 11:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/05/2023 11:20
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
31/05/2023 02:39
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 09:35
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
30/05/2023 08:14
Expedição de Mandado.
-
30/05/2023 08:14
Expedição de Mandado.
-
30/05/2023 08:11
Expedição de Mandado.
-
30/05/2023 08:11
Expedição de Mandado.
-
29/05/2023 17:09
Juntada de RPV
-
29/05/2023 17:09
Juntada de RPV
-
29/05/2023 17:09
Juntada de RPV
-
29/05/2023 17:09
Juntada de RPV
-
25/05/2023 10:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/05/2023 10:16
Juntada de Petição de diligência
-
24/05/2023 21:00
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
23/05/2023 10:28
Conclusos para despacho
-
22/05/2023 17:17
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2023 20:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2023 20:26
Juntada de Petição de diligência
-
17/05/2023 08:44
Expedição de Mandado.
-
17/05/2023 08:43
Expedição de Mandado.
-
16/05/2023 12:19
Juntada de RPV
-
16/05/2023 12:19
Juntada de RPV
-
16/05/2023 07:50
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 17:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/05/2023 10:18
Juntada de Petição de informações prestadas
-
28/04/2023 10:46
Conclusos para despacho
-
27/04/2023 10:57
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2023 03:45
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 17/04/2023 23:59.
-
25/04/2023 03:08
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/04/2023 23:59.
-
17/04/2023 07:54
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 13:27
Outras Decisões
-
14/04/2023 09:53
Conclusos para despacho
-
13/04/2023 12:37
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 21:08
Outras Decisões
-
11/04/2023 17:41
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 17:38
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 00:55
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 10/04/2023 23:59.
-
10/04/2023 10:27
Conclusos para despacho
-
05/04/2023 09:13
Juntada de Petição de informações prestadas
-
30/03/2023 10:08
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
30/03/2023 07:37
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2023 10:59
Conclusos para despacho
-
06/03/2023 14:53
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2023 11:12
Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
-
13/02/2023 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 10:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/02/2023 10:30
Conclusos para despacho
-
19/09/2022 12:20
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
06/09/2022 00:38
Decorrido prazo de RONALDO RODRIGUES DE MELO em 05/09/2022 23:59.
-
18/08/2022 07:59
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
18/08/2022 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 07:56
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 07:55
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 07:47
Recebidos os autos
-
18/08/2022 07:47
Juntada de Certidão de prevenção
-
04/08/2020 23:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
18/07/2020 01:20
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 16/07/2020 23:59:59.
-
14/07/2020 17:22
Juntada de Petição de comunicações
-
03/07/2020 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2020 11:24
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2020 18:20
Juntada de Petição de apelação
-
04/06/2020 09:54
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/06/2020 09:40
Juntada de Petição de informação
-
20/05/2020 23:25
Juntada de Petição de apelação
-
19/05/2020 22:01
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2020 21:09
Julgado procedente o pedido
-
28/01/2020 13:54
Conclusos para despacho
-
11/12/2019 10:45
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2019 11:58
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2019 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2019 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2019 15:43
Conclusos para despacho
-
21/05/2019 15:03
Juntada de Petição de resposta
-
15/05/2019 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2019 15:08
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2018 00:42
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 06/08/2018 23:59:59.
-
07/08/2018 00:42
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 06/08/2018 23:59:59.
-
06/08/2018 14:32
Juntada de Petição de contestação
-
13/06/2018 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2018 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
-
27/07/2017 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2017 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2016 14:16
Conclusos para despacho
-
12/09/2016 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2016
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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