TJPB - 0844639-34.2016.8.15.2001

18/08/2022 07:47

Baixa Definitiva

18/08/2022 07:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/08/2022 17:56

Juntada de Decisão

04/04/2022 11:51

Juntada de Certidão

14/10/2021 13:59

Juntada de Certidão

14/10/2021 11:58

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021 11:05

Conclusos para despacho

28/09/2021 10:49

Juntada de Petição de contrarrazões

27/08/2021 07:53

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/07/2021 23:59:59.

24/06/2021 07:21

Juntada de Petição de petição

07/06/2021 17:56

Juntada de Petição de informações prestadas

10/05/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021 11:34

Recurso Especial não admitido

27/04/2021 08:03

Conclusos para despacho

26/04/2021 18:19

Juntada de Petição de cota

22/04/2021 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2021 08:52

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021 22:54

Juntada de Petição de contrarrazões

14/03/2021 07:34

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021 00:11

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/03/2021 23:59:59.

25/02/2021 22:27

Juntada de Petição de recurso especial

10/02/2021 14:17

Juntada de Petição de informações prestadas

07/01/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020 06:50

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELADO) e não-provido

17/11/2020 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2020 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/11/2020 23:59:59.

28/10/2020 15:07

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020 14:29

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/09/2020 10:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/08/2020 22:31

Conclusos para despacho

06/08/2020 22:31

Juntada de Certidão

06/08/2020 22:31

Juntada de Certidão

04/08/2020 23:44

Recebidos os autos

04/08/2020 23:44

Distribuído por sorteio