10/09/2025 11:08

Conclusos para despacho
10/09/2025 11:08

Juntada de Projeto de sentença
09/09/2025 21:15

Conclusos ao Juiz Leigo
04/09/2025 04:57

Decorrido prazo de ISABEL MARIA DE ABRANTES em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 01:58

Publicado Expediente em 25/08/2025.
23/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848 ; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0809196-18.2023.8.15.0371 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: ISABEL MARIA DE ABRANTES REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica Vossa Senhoria, REQUERENTE: ISABEL MARIA DE ABRANTES devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: para se manifestar a respeito do adimplemento da obrigação, num prazo de 5 (cinco) dias.

Se nada for requerido, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção da fase de cumprimento (NCPC, arts. 513, 771, 924, inciso II, e 925).

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

TIAGO GADELHA XAVIER PAMPLONA Analista/Técnico(a) Judiciário
21/08/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:00

Juntada de documento de comprovação
13/08/2025 11:29

Juntada de informação
21/07/2025 06:24

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:35

Juntada de RPV
22/04/2025 11:34

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
22/04/2025 11:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/04/2025 10:31

Conclusos para decisão
01/02/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
16/12/2024 22:01

Conclusos para decisão
07/12/2024 00:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/12/2024 23:59.
28/11/2024 16:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/11/2024 09:48

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
09/10/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/09/2024 16:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/08/2024 09:54

Recebidos os autos
28/08/2024 09:54

Juntada de Certidão de prevenção
09/04/2024 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/03/2024 01:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/03/2024 23:59.
23/02/2024 00:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/02/2024 23:59.
07/02/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:40

Juntada de Petição de recurso inominado
24/01/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:52

Julgado procedente em parte do pedido
21/01/2024 20:18

Conclusos para despacho
21/01/2024 20:18

Juntada de Projeto de sentença
18/01/2024 10:48

Conclusos ao Juiz Leigo
18/01/2024 10:20

Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:01

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 08:24

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 14:19

Conclusos para despacho
08/12/2023 09:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/12/2023 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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