27/08/2025 03:30

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:30

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:10

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ATOS ORDINATÓRIOS (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0800300-49.2024.8.15.0371 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA(*52.***.*44-89); ADVOGADOS: MARCOS UBIRATAN PEDROSA CALADO(*32.***.*57-67);SALME PEDROSA CALADO(*54.***.*66-70); ANTONIO PEREIRA PATRICIO FILHO(*99.***.*00-32); REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.(33.***.***/0001-19); ADVOGADO(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO(*21.***.*72-32); De acordo com as prescrições dos artigos 302 e seguintes, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos da Portaria interna 02-2020, ficam as partes INTIMADAS, por seus advogados, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJe, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeiram o que entenderem de direito. (...) CAPÍTULO VII - DOS ATOS ORDINATÓRIOS EM FACE DA SENTENÇA e EXECUÇÃO Art. 19.

Transitada em julgado sentença ou acórdão condenatório, sem manifestação do vencedor e do vencido, o(a) servidor(a) intimará as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeiram o que entenderem de direito. § 1º.

Em caso de inércia da parte vencedora e da parte vencida, recolhidas eventuais custas, os autos serão arquivados, sem prejuízo de desarquivamento a qualquer tempo, a requerimento do interessado. § 2º.

Quanto à intimação prevista no caput deste artigo, o réu revel citado pessoalmente na fase de conhecimento será considerado intimado com o lançamento de expediente eletrônico no sistema, dispensando-se intimação por carta ou mandado. § 2º.

Os autos poderão ser arquivados sem o recolhimento de custas, desde que ultimadas as providências previstas na Seção III do Capítulo X do CNJ-CGPB (arts. 391 a 395).

SOUSA, 15 de agosto de 2025 ELISABETH ESTRELA PORDEUS Analista/técnico judiciário
15/08/2025 21:20

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 21:19

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 21:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/06/2025 10:25

Recebidos os autos
01/06/2025 10:25

Juntada de Certidão de prevenção
15/09/2024 20:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/09/2024 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 20:59

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 00:55

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA em 23/08/2024 23:59.
15/08/2024 16:18

Juntada de Petição de recurso inominado
02/08/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:03

Julgado procedente em parte do pedido
13/07/2024 16:00

Conclusos para despacho
13/07/2024 16:00

Juntada de Projeto de sentença
15/04/2024 09:58

Conclusos ao Juiz Leigo
15/04/2024 09:58

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/04/2024 09:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
12/04/2024 14:15

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 08:21

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/04/2024 09:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
24/01/2024 11:02

Outras Decisões
23/01/2024 19:41

Conclusos para despacho
13/01/2024 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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