TJPB - 0004597-61.2011.8.15.0251

05/09/2025 09:41

Juntada de Petição de ofício nº 827103/2025

05/09/2025 09:25

Protocolizada Petição 827103/2025 (OF - OFÍCIO) em 05/09/2025

03/09/2025 16:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 818302/2025

03/09/2025 16:18

Protocolizada Petição 818302/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/09/2025

03/09/2025 06:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 814378/2025

02/09/2025 20:10

Protocolizada Petição 814378/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2025

28/08/2025 10:01

Juntada de Petição de ofício nº 790924/2025

28/08/2025 10:01

Juntada de Petição de ofício nº 790910/2025

28/08/2025 09:48

Protocolizada Petição 790924/2025 (OF - OFÍCIO) em 28/08/2025

28/08/2025 09:42

Protocolizada Petição 790910/2025 (OF - OFÍCIO) em 28/08/2025

28/08/2025 09:41

Juntada de Petição de ofício nº 790879/2025

28/08/2025 09:27

Protocolizada Petição 790879/2025 (OF - OFÍCIO) em 28/08/2025

20/08/2025 15:08

Expedição de Carta de Ordem Citatória nº 000192/2025-CPDP ao (à)Juiz(a) Federal Diretor(a) da Subseção Judiciária de Patos - SJ/PB via malote digital (código de rastreabilidade 30.***.***/6114-15)

20/08/2025 15:06

Expedição de Carta de Ordem Citatória nº 000191/2025-CPDP ao (à)Juiz(a) Federal Diretor(a) da Subseção Judiciária de Patos - SJ/PB via malote digital (código de rastreabilidade 30.***.***/6114-14)

20/08/2025 15:05

Expedição de Carta de Ordem Citatória nº 000190/2025-CPDP ao (à)Juiz(a) Federal Diretor(a) da Subseção Judiciária de Patos - SJ/PB via malote digital (código de rastreabilidade 30.***.***/6114-13)

20/08/2025 15:04

Expedição de Carta de Ordem Citatória nº 000189/2025-CPDP ao (à)Juiz(a) Federal Diretor(a) da Subseção Judiciária de Patos - SJ/PB via malote digital (código de rastreabilidade 30.***.***/6114-11)

19/08/2025 16:42

Expedição de Carta de Ordem Citatória nº 000192/2025-CPDP ao (à)Juiz(a) Federal Diretor(a) da Subseção Judiciária de Patos - SJ/PB Via Correios.

19/08/2025 16:37

Expedição de Carta de Ordem Citatória nº 000191/2025-CPDP ao (à)Juiz(a) Federal Diretor(a) da Subseção Judiciária de Patos - SJ/PB Via Correios.

19/08/2025 16:32

Expedição de Carta de Ordem Citatória nº 000190/2025-CPDP ao (à)Juiz(a) Federal Diretor(a) da Subseção Judiciária de Patos - SJ/PB Via Correios.

19/08/2025 16:28

Expedição de Carta de Ordem Citatória nº 000189/2025-CPDP ao (à)Juiz(a) Federal Diretor(a) da Subseção Judiciária de Patos - SJ/PB Via Correios.

18/08/2025 19:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 745735/2025

18/08/2025 19:04

Protocolizada Petição 745735/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

15/08/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025 Petição Nº 718403/2025 - PET

14/08/2025 15:56

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 730841/2025

14/08/2025 15:56

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 730634/2025

14/08/2025 15:38

Protocolizada Petição 730841/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025 15:30

Protocolizada Petição 730634/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0718403 - PET no AREsp 1569584 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando citação - Petição Nº 2025/00718403 - PET no AREsp 1569584

12/08/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

11/08/2025 16:21

Juntada de Petição de petição nº 718403/2025

11/08/2025 16:09

Protocolizada Petição 718403/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/08/2025

08/04/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309544/2025

08/04/2025 18:34

Protocolizada Petição 309544/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

07/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025 Petição Nº 252734/2025 - PET

04/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0252734 - PET no AREsp 1569584 - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025 17:40

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - Petição Nº 2025/00252734 - PET no AREsp 1569584

26/03/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

25/03/2025 18:21

Juntada de Petição de petição nº 252734/2025

25/03/2025 18:08

Protocolizada Petição 252734/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025

06/02/2025 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 85029/2025

06/02/2025 19:27

Protocolizada Petição 85029/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

05/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:20

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

10/09/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

10/09/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/09/2024 17:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 790739/2024

10/09/2024 17:00

Protocolizada Petição 790739/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2024

20/08/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2024 e término em 19/08/2024, para MUNÍCIPIO DE PATOS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 734.

08/08/2024 13:51

Juntada de Petição de petição nº 661062/2024

08/08/2024 13:39

Protocolizada Petição 661062/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2024

05/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

02/08/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/05/2024 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

24/05/2024 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/05/2024 21:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 430929/2024

24/05/2024 20:45

Protocolizada Petição 430929/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/05/2024

06/02/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/11/2023 09:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

30/08/2022 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

30/08/2022 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

29/08/2022 15:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/08/2022 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022 18:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

11/03/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

10/03/2022 18:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 159786/2022

10/03/2022 18:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2022 18:15

Protocolizada Petição 159786/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/03/2022

16/12/2021 13:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo do Município de Patos para manifestação.

24/11/2021 16:16

Juntada de Petição de petição nº 1072330/2021

24/11/2021 16:12

Protocolizada Petição 1072330/2021 (PET - PETIÇÃO) em 24/11/2021

19/11/2021 22:41

Juntada de Petição de petição nº 1061482/2021

19/11/2021 22:40

Protocolizada Petição 1061482/2021 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2021

10/11/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2021

09/11/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2021

09/11/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista

25/08/2021 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

25/08/2021 08:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 760154/2021

25/08/2021 08:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2021 08:05

Protocolizada Petição 760154/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/08/2021

23/08/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2021 Petição Nº 373313/2020 - PET

20/08/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0373313 - PET no AREsp 1569584 - Publicação prevista para 23/08/2021

20/08/2021 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal - Petição Nº 2020/00373313 - PET no AREsp 1569584

17/08/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

17/08/2021 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2021 e término em 16/08/2021 o prazo para MUNÍCIPIO DE PATOS apresentar resposta à petição n. 620450/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 664.

08/07/2021 07:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 644397/2021

08/07/2021 06:58

Protocolizada Petição 644397/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/07/2021

01/07/2021 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 628885/2021

01/07/2021 19:55

Protocolizada Petição 628885/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2021

01/07/2021 05:52

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/07/2021 Petição Nº 620450/2021 -

30/06/2021 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/06/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 620450/2021. Publicação prevista para 01/07/2021)

30/06/2021 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 620450/2021

30/06/2021 11:04

Protocolizada Petição 620450/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/06/2021

28/06/2021 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 612939/2021

28/06/2021 17:58

Protocolizada Petição 612939/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2021

25/06/2021 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2021 Petição Nº 833930/2019 - AgInt nos EDcl no

24/06/2021 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/06/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0833930 - AgInt nos EDcl no AREsp 1569584 - Publicação prevista para 25/06/2021

12/04/2021 17:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) com petição de fls. 648/651

05/04/2021 09:21

Juntada de Petição de petição nº 304118/2021

05/04/2021 09:06

Protocolizada Petição 304118/2021 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2021

16/06/2020 14:50

Conhecido o recurso de DINALDO MEDEIROS WANDERLEY e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº833930/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 1569584

13/06/2020 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000300-2020-2T)

04/06/2020 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/06/2020

03/06/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2020 16:16

Juntada de Ofício de Intimação nº I000279-2020-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA)

03/06/2020 15:43

Incluído em pauta para 16/06/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 833930/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1569584/PB

02/06/2020 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

02/06/2020 17:24

Juntada de Petição de nº 373313/2020

02/06/2020 16:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/06/2020 15:56

Ato ordinatório praticado (Petição 373313/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

02/06/2020 15:46

Protocolizada Petição 373313/2020 (PET - PETIÇÃO) em 02/06/2020

05/05/2020 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

05/05/2020 14:05

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/02/2020 e término em 04/05/2020 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA apresentar resposta à petição n. 833930/2019 (AGRAVO INTERNO), de fls. 619.

10/03/2020 14:03

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 12/12/2019 e término em 09/03/2020 o prazo para MUNÍCIPIO DE PATOS apresentar resposta à petição n. 833930/2019 (AGRAVO INTERNO), de fls. 619.

11/12/2019 21:42

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 841605/2019 (Juntada automática)

11/12/2019 21:42

Protocolizada Petição 841605/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2019

11/12/2019 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/12/2019 Petição Nº 833930/2019 -

10/12/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/12/2019 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 833930/2019. Publicação prevista para 11/12/2019)

10/12/2019 11:54

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 833930/2019 (Juntada automática)

10/12/2019 11:54

Protocolizada Petição 833930/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/12/2019

09/12/2019 18:21

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 831805/2019 (Juntada automática)

09/12/2019 18:21

Protocolizada Petição 831805/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2019

06/12/2019 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2019 Petição Nº 718501/2019 - EDcl

05/12/2019 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2019 12:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0718501 - EDcl no AREsp 1569584 - Publicação prevista para 06/12/2019

05/12/2019 12:32

Embargos de Declaração de DINALDO MEDEIROS WANDERLEY Não-acolhidos

26/11/2019 17:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/11/2019 13:42

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo de impugnação para o Município de Patos.

19/11/2019 16:32

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 774486/2019 (Juntada automática)

19/11/2019 16:32

Protocolizada Petição 774486/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2019

06/11/2019 18:35

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 742638/2019 (Juntada automática)

06/11/2019 18:35

Protocolizada Petição 742638/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2019

04/11/2019 13:42

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/11/2019 Petição Nº 718501/2019 -

30/10/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/10/2019 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 718501/2019. Publicação prevista para 04/11/2019)

29/10/2019 17:56

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 718501/2019 (Juntada automática)

29/10/2019 17:56

Protocolizada Petição 718501/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/10/2019

22/10/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2019

21/10/2019 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2019 18:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2019

18/10/2019 18:03

Não conhecido o recurso de DINALDO MEDEIROS WANDERLEY

08/10/2019 10:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/10/2019 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2019 13:50

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 648846/2019 (Juntada automática)

04/10/2019 13:50

Protocolizada Petição 648846/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2019

23/09/2019 12:49

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/09/2019 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/09/2019 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

20/09/2019 12:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/09/2019 11:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

03/09/2019 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2019 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/08/2019 10:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA