TJPB - 0802060-09.2023.8.15.0261

25/11/2024 18:12

Baixa Definitiva

25/11/2024 18:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/11/2024 18:11

Transitado em Julgado em 19/11/2024

20/11/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 19/11/2024 23:59.

15/10/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024 22:54

Sentença desconstituída

14/10/2024 22:54

Conhecido o recurso de ANGELA MARIA ALVES DE SOUZA - CPF: *25.***.*23-18 (RECORRENTE) e provido

11/10/2024 23:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/05/2024 17:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANGELA MARIA ALVES DE SOUZA - CPF: *25.***.*23-18 (RECORRENTE).

19/05/2024 17:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/05/2024 17:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2024 11:16

Conclusos para despacho

17/05/2024 11:16

Juntada de Certidão

22/11/2023 00:06

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES LEITE em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023 00:00

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES LEITE em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 21/11/2023 23:59.

24/10/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023 19:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

23/10/2023 05:46

Conclusos para despacho

23/10/2023 05:46

Juntada de Certidão

21/10/2023 09:58

Recebidos os autos

21/10/2023 09:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/10/2023 09:58

Distribuído por sorteio