TJPB - 0806062-18.2024.8.15.0251

15/08/2025 15:10

Baixa Definitiva

15/08/2025 15:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/08/2025 15:09

Transitado em Julgado em 14/08/2025

15/08/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDADO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDADO em 14/08/2025 23:59.

08/08/2025 00:31

Decorrido prazo de AYLAINE DAYTIANE OLIVEIRA LIRA em 07/08/2025 23:59.

15/07/2025 00:11

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

11/07/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025 18:46

Voto do relator proferido

08/07/2025 18:46

Sentença confirmada

08/07/2025 18:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CONDADO - CNPJ: 09.***.***/0001-64 (RECORRENTE) e não-provido

07/07/2025 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/07/2025 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.

15/06/2025 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

12/06/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025 17:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/02/2025 00:23

Decorrido prazo de AYLAINE DAYTIANE OLIVEIRA LIRA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDADO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025 00:02

Decorrido prazo de AYLAINE DAYTIANE OLIVEIRA LIRA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDADO em 25/02/2025 23:59.

30/10/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024 12:23

Determinada diligência

30/10/2024 12:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/10/2024 08:23

Conclusos para despacho

30/10/2024 08:23

Juntada de Certidão

29/10/2024 17:05

Recebidos os autos

29/10/2024 17:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/10/2024 17:05

Distribuído por sorteio