05/09/2025 04:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/09/2025 04:55

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
04/09/2025 04:51

Decorrido prazo de MARIA DALUZ PEDRO DA SILVA em 03/09/2025 23:59.
20/08/2025 01:46

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo da Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 363 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte apelada para oferecer contrarrazões ao recurso de ID 112988964, no prazo legal.

Belém-PB, em 18 de agosto de 2025 FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário ________________________________ "Art. 363.

Oferecida apelação, o servidor intimará o apelado para oferecer contrarrazões."
18/08/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 22:05

Juntada de provimento correcional
21/05/2025 10:37

Juntada de Petição de recurso inominado
25/04/2025 05:27

Decorrido prazo de MARIA DALUZ PEDRO DA SILVA em 23/04/2025 23:59.
26/03/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:01

Julgado procedente em parte do pedido
12/09/2024 16:51

Conclusos para julgamento
12/09/2024 15:55

Recebidos os autos do CEJUSC
12/09/2024 15:55

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 10/09/2024 12:30 Cejusc I - Belém - TJPB.
11/09/2024 08:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) redesignada para 10/09/2024 12:30 Cejusc I - Belém - TJPB.
11/09/2024 07:25

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 08:18

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/09/2024 10:20 Cejusc I - Belém - TJPB.
19/08/2024 08:04

Recebidos os autos.
19/08/2024 08:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Belém - TJPB
24/07/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:34

Conclusos para despacho
15/05/2024 07:36

Recebidos os autos
15/05/2024 07:36

Juntada de Certidão de prevenção
12/03/2024 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/03/2024 11:49

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
12/03/2024 01:44

Decorrido prazo de MARIA DALUZ PEDRO DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 08:25

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 08:53

Juntada de Petição de apelação
22/01/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:43

Juntada de Certidão
20/01/2024 13:39

Juntada de Petição de informações prestadas
18/01/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 19:34

Juntada de Petição de recurso inominado
18/12/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:11

Julgado procedente em parte do pedido
27/11/2023 10:27

Conclusos para julgamento
20/11/2023 17:45

Juntada de Petição de informações prestadas
09/11/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 11:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/10/2023 11:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/09/2023 10:13

Conclusos para julgamento
29/09/2023 10:12

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
29/09/2023 01:14

Decorrido prazo de MARIA DALUZ PEDRO DA SILVA em 28/09/2023 23:59.
19/09/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 11:22

Juntada de Petição de informações prestadas
02/08/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 07:18

Juntada de Petição de outros documentos
06/06/2023 06:10

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 13:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DALUZ PEDRO DA SILVA - CPF: *05.***.*26-72 (AUTOR).
05/06/2023 13:19

Conclusos para despacho
05/06/2023 13:17

Retificado o movimento Conclusos para decisão
13/04/2023 13:52

Conclusos para decisão
03/04/2023 08:15

Juntada de Certidão
03/04/2023 08:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/04/2023 07:37

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 15:12

Retificado o movimento Conclusos para despacho
01/03/2023 15:11

Conclusos para despacho
01/03/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 20:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/12/2022 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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