TJPB - 0839989-26.2025.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 14:46
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2025 02:44
Publicado Decisão em 19/08/2025.
-
19/08/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
-
18/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N.º 0839989-26.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Em atenção à Recomendação n.º 159/2023, do Conselho Nacional de Justiça, e à Recomendação Conjunta n.º 01/2024, da Corregedoria-Geral de Justiça do Poder Judiciário da Paraíba, que visam prevenir e enfrentar a litigância abusiva, intime-se a parte autora para juntar aos autos os seguintes documentos: Comprovante de residência e procuração (datada e assinada, podendo ser física ou eletrônica) (datada e assinada, podendo ser física ou eletrônica) atualizados, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, com fundamento subsidiário nos artigos 317 e 485, inciso X, ambos do Código de Processo Civil.
Cumprida a determinação, retornem-me os autos conclusos para decisão, caso contrário, retornem-me conclusos para sentença.
Intime-se e cumpra-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito -
15/08/2025 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 18:16
Determinada a emenda à inicial
-
12/08/2025 09:15
Determinada a emenda à inicial
-
11/07/2025 07:45
Conclusos para decisão
-
10/07/2025 11:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/07/2025 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803148-89.2020.8.15.0131
Ministerio Publico Federal
Ianna Gomes da Silva
Advogado: Paulo Sabino de Santana
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 23/10/2020 11:33
Processo nº 0818565-06.2017.8.15.2001
Flavio Nunes Ferreira
Estado da Paraiba
Advogado: Ubirata Fernandes de Souza
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 11/04/2017 10:00
Processo nº 0803148-89.2020.8.15.0131
Ministerio Publico Federal
Leonid Souza de Abreu
Advogado: Joao de Deus Quirino Filho
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/03/2025 11:04
Processo nº 0843087-19.2025.8.15.2001
Joao de Brito de Athayde Moura
Municipio de Joao Pessoa
Advogado: Arthur Ribeiro Mendonca Medeiros
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 24/07/2025 15:00
Processo nº 0806401-68.2025.8.15.0371
Marcelo Luciano Callou
Joao Lucas
Advogado: Kleber Rocha Pordeus Goncalves
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 30/07/2025 11:56