29/08/2025 03:07

Decorrido prazo de FLAVIO NUNES FERREIRA em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:25

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0818565-06.2017.8.15.2001 DECISÃO Considerando que a renúncia ao excedente do valor da RPV pode ser feita até a sua expedição, defiro o pedido de id n.104397492, e assim determino: 1- Expeça-se RPV em favor de NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº 23.***.***/0001-66, no valor de R$ 3.783,74 (três mil, setecentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos), a título de honorários advocatícios de sucumbência. 2- Expeça-se RPV relativo ao crédito principal, de acordo com o valor do salário-mínimo vigente à época da expedição do requisitório. 3)- Suspendam-se os autos em razão da expedição de RPV.

JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA.

Juiz(a) de Direito
19/08/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/04/2025 09:59

Conclusos para decisão
27/11/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/10/2024 23:59.
07/10/2024 16:10

Juntada de Petição de resposta
06/09/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:34

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
30/08/2024 17:34

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
30/08/2024 17:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/08/2024 14:52

Conclusos para julgamento
15/08/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 01:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/08/2024 23:59.
11/06/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 09:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/03/2024 08:57

Juntada de Petição de informações prestadas
29/02/2024 22:54

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 22:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2024 09:14

Conclusos para despacho
28/02/2024 09:13

Processo Desarquivado
21/07/2021 22:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/07/2021 17:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/12/2020 22:54

Arquivado Definitivamente
25/12/2020 18:42

Determinado o arquivamento
18/12/2020 16:40

Conclusos para despacho
30/11/2020 15:18

Juntada de Petição de comunicações
14/10/2020 19:14

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 08:32

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020 14:44

Conclusos para despacho
02/10/2020 13:15

Recebidos os autos
02/10/2020 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2020 13:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
13/03/2020 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões
29/02/2020 02:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 28/02/2020 23:59:59.
06/02/2020 18:11

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 18:11

Ato ordinatório praticado
23/01/2020 11:37

Juntada de Petição de apelação
05/12/2019 18:32

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 11:37

Julgado improcedente o pedido
02/08/2019 13:28

Conclusos para despacho
27/07/2019 11:32

Juntada de Petição de resposta
25/07/2019 18:21

Expedição de Outros documentos.
25/07/2019 18:21

Juntada de ato ordinatório
10/06/2019 02:46

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 05/06/2019 23:59:59.
04/04/2019 13:21

Juntada de Petição de contestação
25/03/2019 17:00

Expedição de Outros documentos.
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
12/03/2018 16:12

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/09/2017 18:29

Conclusos para despacho
11/04/2017 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2017

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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