10/09/2025 08:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/08/2025 01:49

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.
20/08/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0842031-19.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Desempenho de Função - GADF] AUTOR: JOHN WAYNE MARIANO DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 18 de agosto de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
18/08/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/06/2025 02:19

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/06/2025 23:59.
10/04/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 08:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/04/2025 07:43

Recebidos os autos
10/04/2025 07:43

Juntada de Certidão de prevenção
25/02/2025 02:57

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
22/07/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/07/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 01:40

Decorrido prazo de JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA em 04/06/2024 23:59.
07/05/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 02:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:50

Decorrido prazo de JOHN WAYNE MARIANO DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
27/02/2024 17:11

Juntada de Petição de recurso inominado
23/02/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:43

Julgado procedente o pedido
25/01/2024 12:07

Conclusos para despacho
25/01/2024 12:07

Juntada de Projeto de sentença
25/01/2024 09:29

Conclusos ao Juiz Leigo
25/01/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 01:15

Decorrido prazo de JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:15

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/11/2023 23:59.
10/10/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
07/10/2023 00:53

Decorrido prazo de JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA em 06/10/2023 23:59.
05/09/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 02:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/09/2023 23:59.
09/08/2023 10:42

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 08:03

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 08:03

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
04/08/2023 08:03

Determinada diligência
02/08/2023 08:38

Conclusos para decisão
01/08/2023 13:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2023 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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