20/08/2025 01:48

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0801720-49.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Analisando detidamente os autos, verifica-se que o autor foi intimado pessoalmente do despacho retro, e não por intermédio de seu procurador legal.

Ante o exposto, renove-se o prazo retro, intimando o promovente, por seu patrono, para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
18/08/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:03

Conclusos para despacho
16/04/2025 12:46

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RAMALHO DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.
14/02/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 16:24

Recebidos os autos
12/02/2025 16:24

Juntada de Certidão de prevenção
23/08/2024 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/08/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:03

Juntada de Petição de recurso inominado
10/07/2024 01:24

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RAMALHO DOS SANTOS em 09/07/2024 23:59.
12/06/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:39

Julgado improcedente o pedido
26/04/2024 00:01

Conclusos para despacho
26/04/2024 00:01

Juntada de Projeto de sentença
26/04/2024 00:00

Conclusos ao Juiz Leigo
19/02/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
20/01/2024 13:45

Determinada a citação de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (REU)
20/01/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 08:11

Conclusos para despacho
16/01/2024 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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