10/09/2025 07:00

Juntada de Petição de recurso inominado
01/09/2025 00:19

Publicado Sentença em 01/09/2025.
30/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0877847-28.2024.8.15.2001 [Gratificação de Atividade - GATA] AUTOR: ALEXSANDRA DE ANDRADE CORREIA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
28/08/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:31

Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2025 06:45

Conclusos para despacho
29/07/2025 06:45

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 11:29

Conclusos ao Juiz Leigo
09/03/2025 15:40

Juntada de Petição de réplica
08/03/2025 14:49

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 12:47

Conclusos para despacho
13/12/2024 12:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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