28/08/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 01:57

Publicado Sentença em 27/08/2025.
27/08/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0828484-72.2024.8.15.2001 [Gratificação de Inatividade] AUTOR: ANTONIO TARGINO DA SILVA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
25/08/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 10:47

Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2025 10:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/08/2025 21:48

Conclusos para despacho
04/08/2025 21:48

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2025 10:14

Conclusos ao Juiz Leigo
25/04/2025 05:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/04/2025 23:59.
14/04/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:32

Outras Decisões
23/03/2025 00:42

Conclusos para despacho
23/03/2025 00:42

Juntada de Decisão
15/02/2025 03:22

Juntada de Petição de réplica
15/01/2025 08:59

Conclusos ao Juiz Leigo
31/08/2024 06:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/08/2024 23:59.
28/08/2024 11:31

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 10:52

Juntada de Petição de réplica
18/08/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 10:25

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:36

Conclusos para despacho
07/05/2024 12:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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