27/08/2025 01:57

Publicado Sentença em 27/08/2025.
27/08/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0838186-42.2024.8.15.2001 [Aposentadoria] AUTOR: MARIA AUXILIADORA ASSIS CARTAXO REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
25/08/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:47

Julgado procedente em parte do pedido
02/08/2025 13:34

Conclusos para despacho
02/08/2025 13:34

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 09:20

Conclusos ao Juiz Leigo
01/05/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 12:16

Conclusos para despacho
27/02/2025 12:15

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
24/10/2024 11:21

Conclusos ao Juiz Leigo
11/10/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 21:35

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:29

Conclusos para despacho
18/06/2024 13:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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