04/09/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 01:54

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0847192-44.2022.8.15.2001 DESPACHO Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício.

Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA, 13 de maio de 2025.

Virgínia L.

Fernandes Maia Aguiar Juiz(a) de Direito
18/08/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:01

Conclusos para despacho
21/01/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 09:08

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
22/11/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 17:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/07/2024 17:07

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
25/06/2024 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2024 22:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/05/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 08:27

Conclusos para despacho
15/02/2024 18:30

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2024 10:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/01/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:21

Determinada diligência
20/11/2023 13:24

Conclusos para despacho
19/11/2023 20:56

Recebidos os autos
19/11/2023 20:56

Juntada de Certidão de prevenção
12/09/2023 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/08/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 12:28

Conclusos para despacho
15/08/2023 23:04

Juntada de provimento correcional
03/12/2022 05:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/12/2022 23:59.
10/10/2022 12:37

Juntada de Petição de apelação
07/10/2022 07:26

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 12:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/10/2022 00:30

Conclusos para despacho
12/09/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 11:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ESTADO DA PARAIBA (08.***.***/0001-53).
09/09/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 14:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/09/2022 14:42

Distribuído por sorteio
08/09/2022 14:42

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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