01/09/2025 00:21

Publicado Despacho em 01/09/2025.
30/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0854992-65.2018.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Anulação e Correção de Provas / Questões, Classificação e/ou Preterição] REQUERENTE: FRANCISCO ALLEF MINERVINO RODRIGUES REQUERIDO: IBFC, ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc.

INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 dias, informar se houve o cumprimento da obrigação de fazer.

Decorrido o prazo, sem novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
28/08/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 07:31

Determinado o arquivamento
12/06/2025 10:06

Conclusos para despacho
06/01/2025 23:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
16/09/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 11:38

Recebidos os autos
26/08/2024 11:38

Juntada de Certidão de prevenção
07/06/2024 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/04/2024 01:13

Decorrido prazo de FRANCISCO ALLEF MINERVINO RODRIGUES em 02/04/2024 23:59.
27/02/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 22:18

Juntada de provimento correcional
14/02/2023 11:55

Juntada de Petição de informações prestadas
17/11/2022 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO ALLEF MINERVINO RODRIGUES em 16/11/2022 23:59.
13/10/2022 17:37

Juntada de Petição de apelação
11/10/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
08/07/2022 10:25

Juntada de Petição de apelação
17/06/2022 14:02

Juntada de Petição de substabelecimento
17/06/2022 10:14

Julgado procedente em parte do pedido
16/01/2021 11:21

Juntada de Petição de substabelecimento
01/10/2020 12:47

Conclusos para julgamento
11/09/2020 08:23

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
25/10/2019 11:14

Conclusos para despacho
25/10/2019 11:14

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
25/10/2019 11:14

Juntada de Certidão de decurso de prazo
24/10/2019 00:07

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA TABOÃO DA SERRA-SP em 23/10/2019 23:59:59.
16/10/2019 00:47

Decorrido prazo de FRANCISCO ALLEF MINERVINO RODRIGUES em 15/10/2019 23:59:59.
11/09/2019 14:08

Juntada de Certidão
10/09/2019 16:04

Expedição de Outros documentos.
10/09/2019 16:00

Juntada de Certidão
09/09/2019 17:40

Juntada de Petição de contestação
06/09/2019 14:19

Juntada de Petição de certidão
06/09/2019 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2019 18:06

Juntada de Certidão
24/08/2019 07:19

Decorrido prazo de IBFC em 23/08/2019 23:59:59.
16/08/2019 11:57

Juntada de Certidão
22/07/2019 15:23

Expedição de Outros documentos.
07/07/2019 01:15

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 01/07/2019 23:59:59.
14/06/2019 14:14

Juntada de Petição de informações prestadas
14/05/2019 17:55

Juntada de Certidão
30/04/2019 18:25

Juntada de Petição de cota
30/04/2019 17:16

Juntada de Petição de contestação
23/04/2019 16:49

Juntada de Carta precatória
22/04/2019 13:51

Expedição de Outros documentos.
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
11/10/2018 16:14

Concedida a Antecipação de tutela
27/09/2018 23:03

Juntada de Petição de petição
26/09/2018 23:31

Conclusos para decisão
26/09/2018 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

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