10/09/2025 13:29

Juntada de Petição de recurso inominado
27/08/2025 01:57

Publicado Sentença em 27/08/2025.
27/08/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 15:47

Juntada de Petição de cota
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0856196-71.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: DAMIANA ALVES SERAFIM, ADRIANA ALVES SERAFIM, MAURA ALVES SERAFIM REU: HOSPITAL DA POLICIA MILITAR GENERAL EDSON RAMALHO, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
25/08/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:04

Determinado o arquivamento
20/08/2025 14:04

Julgado improcedente o pedido
11/08/2025 20:27

Conclusos para despacho
11/08/2025 20:27

Juntada de Projeto de sentença
17/03/2025 11:26

Conclusos ao Juiz Leigo
12/11/2024 17:41

Juntada de Certidão
12/11/2024 17:37

Juntada de Termo de audiência
12/11/2024 12:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/11/2024 12:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
17/09/2024 17:31

Outras Decisões
16/09/2024 17:40

Conclusos para despacho
16/09/2024 17:40

Juntada de Decisão
15/09/2024 17:53

Conclusos ao Juiz Leigo
15/09/2024 17:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/11/2024 12:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
03/09/2024 12:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/09/2024 12:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
23/07/2024 22:37

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 22:36

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 01:29

Juntada de Decisão
22/07/2024 01:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/09/2024 12:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
22/07/2024 01:28

Cancelada a movimentação processual
02/02/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 12:06

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 13:52

Conclusos ao Juiz Leigo
31/01/2024 00:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/01/2024 23:59.
26/11/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 09:23

Determinada a citação de HOSPITAL DA POLICIA MILITAR GENERAL EDSON RAMALHO - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (REU)
23/11/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 07:58

Conclusos para decisão
06/11/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 03:50

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 17:35

Conclusos para despacho
05/10/2023 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/10/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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