31/03/2025 15:31

Baixa Definitiva
31/03/2025 15:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
31/03/2025 15:30

Transitado em Julgado em 28/03/2025
29/03/2025 00:02

Decorrido prazo de CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 28/03/2025 23:59.
25/02/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 22:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2025 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/10/2024 18:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/10/2024 18:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/10/2024 12:26

Conclusos para despacho
12/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 11/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:01

Decorrido prazo de ANDRE WANDERLEY SOARES em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:51

Sentença confirmada
09/09/2024 10:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (RECORRENTE) e não-provido
08/09/2024 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/09/2024 17:49

Juntada de Certidão de julgamento
22/08/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2024 10:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/05/2024 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/05/2024 07:01

Conclusos para despacho
16/05/2024 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/05/2024 17:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/05/2024 17:09

Recebidos os autos
16/05/2024 17:09

Juntada de decisão
28/02/2024 21:29

Baixa Definitiva
28/02/2024 21:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
28/02/2024 21:29

Transitado em Julgado em 11/05/2023
28/02/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 08:34

Conclusos para despacho
28/02/2024 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
28/02/2024 08:33

Juntada de Certidão
11/05/2023 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
11/05/2023 18:06

Juntada de Certidão
21/04/2023 00:13

Decorrido prazo de RICARDO ALVES BATISTA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:13

Decorrido prazo de RICARDO ALVES BATISTA em 20/04/2023 23:59.
23/03/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 11:15

Prejudicado o recurso
23/02/2023 08:52

Conclusos para despacho
23/02/2023 08:52

Juntada de Certidão
20/02/2023 13:49

Recebidos os autos
20/02/2023 13:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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