22/08/2025 03:28

Baixa Definitiva
22/08/2025 03:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
22/08/2025 03:27

Transitado em Julgado em 21/08/2025
28/07/2025 19:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PATOS - CNPJ: 09.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido
28/07/2025 19:31

Voto do relator proferido
28/07/2025 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 14/07/2025.
12/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 20:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2025 14:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2025 00:18

Conclusos para despacho
02/06/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 00:12

Conclusos para despacho
21/05/2025 00:16

Decorrido prazo de ANA RAQUEL FURTADO DE LIMA E SILVA em 20/05/2025 23:59.
15/05/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 23:32

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 23:31

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:11

Decorrido prazo de IURY ALVES DE SOUSA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:07

Decorrido prazo de ANA RAQUEL FURTADO DE LIMA E SILVA em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 17:51

Juntada de Petição de agravo (interno)
19/02/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:10

Negado seguimento a Recurso
10/02/2025 10:57

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:53

Juntada de Certidão
19/12/2024 11:44

Juntada de Certidão
10/12/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 01:50

Conclusos para despacho
06/12/2024 00:03

Decorrido prazo de ANA RAQUEL FURTADO DE LIMA E SILVA em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões
02/11/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:07

Decorrido prazo de IURY ALVES DE SOUSA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ANA RAQUEL FURTADO DE LIMA E SILVA em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 18:11

Juntada de Petição de agravo (interno)
26/09/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:33

Recurso Extraordinário não admitido
26/08/2024 21:31

Conclusos para despacho
19/08/2024 19:54

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:05

Decorrido prazo de IURY ALVES DE SOUSA em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 19:31

Juntada de Petição de recurso extraordinário
13/05/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 21:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PATOS (RECORRENTE) e não-provido
30/04/2024 21:15

Voto do relator proferido
30/04/2024 20:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2024 20:24

Juntada de Certidão de julgamento
25/04/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 23:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2024 23:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/04/2024 12:50

Conclusos para despacho
08/04/2024 12:50

Juntada de Certidão
02/04/2024 17:54

Recebidos os autos
02/04/2024 17:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002287-15.2015.8.15.0131

Copagaz Distribuidora de Gas S.A

Francisco Rony Silva Dantas

Advogado: Silvio Silva Nogueira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/08/2020 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0830547-22.2025.8.15.0001

Francisca Maria de Oliveira

Municipio de Campina Grande

Advogado: Elibia Afonso de Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/08/2025 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0824379-18.2025.8.15.2001

Vicente de Paula das Neves Filho

Capital Consig Sociedade de Credito Dire...

Advogado: Valberto Alves de Azevedo Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/05/2025 09:23

Exibir Processo

Processo nº 0800118-65.2025.8.15.0941

Delegacia do Municipio de Imaculada

Jaildo Santana Sales

Advogado: Epitacio Pereira Santana Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/02/2025 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0812387-90.2018.8.15.0001

Inbrands S.A

Izolda de Marilack Farias Soares Barbosa...

Advogado: Douglas Alves Vilela

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/07/2018 12:56

Exibir Processo