09/09/2025 12:04

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 10:06

Determinado o arquivamento
04/09/2025 09:49

Conclusos para decisão
04/09/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 09:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/09/2025 04:54

Decorrido prazo de IURY ALVES DE SOUSA em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 04:54

Decorrido prazo de ANA RAQUEL FURTADO DE LIMA E SILVA em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 02:22

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 03:28

Recebidos os autos
22/08/2025 03:28

Juntada de Certidão de prevenção
02/04/2024 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/04/2024 00:58

Decorrido prazo de ANA RAQUEL FURTADO DE LIMA E SILVA em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 21:56

Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 11:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/03/2024 00:45

Decorrido prazo de IURY ALVES DE SOUSA em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 18:53

Conclusos para decisão
01/03/2024 14:19

Juntada de Petição de recurso inominado
06/02/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 12:48

Julgado procedente o pedido
13/12/2023 18:22

Conclusos para despacho
13/12/2023 18:22

Juntada de Projeto de sentença
01/09/2023 11:04

Conclusos ao Juiz Leigo
01/09/2023 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:59

Decorrido prazo de ANA RAQUEL FURTADO DE LIMA E SILVA em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 20:39

Juntada de Petição de alegações finais
14/08/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:41

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 11:03

Juntada de Petição de informações prestadas
20/06/2023 19:40

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 19:39

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 19:38

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 10:07

Retificado o movimento Conclusos para despacho
19/06/2023 21:06

Conclusos para despacho
19/06/2023 21:04

Juntada de Certidão
19/06/2023 21:02

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 12:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/06/2023 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2023 16:00

Conclusos para decisão
16/06/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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