TJPB - 0803716-60.2025.8.15.0251
1ª instância - 2º Juizado Especial Misto de Patos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 09:20
Juntada de Petição de petição
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26/08/2025 02:19
Publicado Expediente em 26/08/2025.
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26/08/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 22:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
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25/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0803716-60.2025.8.15.0251 [Gratificação Natalina/13º salário, Indenização / Terço Constitucional] AUTOR: JOSE LEITE DA SILVA REU: MUNICIPIO DE CONDADO SENTENÇA Dispensado o relatório na forma da lei.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Transitado em julgado, arquivem-se os autos independente de nova conclusão Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas. -
22/08/2025 13:39
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 13:39
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 10:11
Julgado improcedente o pedido
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22/08/2025 09:48
Conclusos para despacho
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22/08/2025 09:48
Juntada de Projeto de sentença
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04/06/2025 08:39
Conclusos ao Juiz Leigo
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04/06/2025 08:38
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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04/06/2025 07:57
Conclusos para despacho
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02/06/2025 10:38
Juntada de Petição de contestação
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25/04/2025 04:44
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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03/04/2025 12:31
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 11:36
Determinada diligência
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03/04/2025 11:35
Conclusos para despacho
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03/04/2025 11:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/04/2025 11:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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