TJPB - 0836590-09.2024.8.15.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Carlos Antonio Sarmento
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 23:19
Publicado Expediente em 26/08/2025.
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28/08/2025 23:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Juíza Rita de Cássia Martins Andrade NÚMERO DO PROCESSO: 0836590-09.2024.8.15.0001 ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] RECORRENTE: MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Advogado do(a) RECORRENTE: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A RECORRIDO: TERABYTE ATACADO E VAREJO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, EPAMINONDAS RUFINO DE ASSUNÇÃO Advogado do(a) RECORRIDO: ALISSON MENDONÇA GUIMARÃES - PB17229-A Advogado do(a) RECORRIDO: ISABELLA ILKIU CARNEIRO SCHIAVON - PR39593-A D E S P A C H O Vistos, etc.
Verifica-se, pela análise dos autos, que, após a interposição de Recurso Inominado pelo réu Mercado Livre, a parte autora firmou acordo com a corré Terabyte.
Tendo a sentença versado sobre a condenação à obrigação indivisível de entregar o bem, matéria resolvida no acordo firmado, intime-se a parte recorrente para se manifestar sobre o interesse de aderir ao acordo presente no Id. 34290182.
Entendo como salutar a manifestação da ré, como forma de prestigiar os princípios da simplicidade e da celeridade, além da busca pela solução consensual, em observância ao art. 2º da Lei 9.099/95.
Assim, INTIME-SE o recorrente para se manifestar acerca do seu interesse de aderir ao acordo firmado, no prazo de 10 (dez) dias.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
João Pessoa, data da assinatura eletrônica.
Rita de Cássia Martins Andrade Juíza Relatora -
22/08/2025 13:34
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 07:49
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2025 10:45
Conclusos para despacho
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16/04/2025 10:45
Juntada de Certidão
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15/04/2025 07:48
Recebidos os autos
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15/04/2025 07:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/04/2025 07:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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