10/09/2025 09:34

Conclusos para despacho
01/09/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 01:37

Publicado Expediente em 25/08/2025.
23/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0803004-29.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso, Recebimento de bolsa de estudos] REQUERENTE: VINICIUS CARVALHO SOUSA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 21 de agosto de 2025 ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Analista Judiciário
21/08/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 12:47

Transitado em Julgado em 11/12/2024
16/08/2025 22:05

Juntada de provimento correcional
27/11/2024 15:55

Juntada de Petição de informação
26/11/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 08:53

Conclusos para decisão
02/10/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 12:11

Outras Decisões
31/07/2024 12:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/07/2024 12:11

Homologado o pedido
17/07/2024 13:35

Conclusos para julgamento
03/07/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:36

Processo Desarquivado
21/06/2024 10:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2024 07:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/05/2024 22:39

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 22:38

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 13:00

Recebidos os autos
13/05/2024 13:00

Juntada de Certidão de prevenção
06/12/2023 21:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/12/2023 21:36

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 11:21

Juntada de Petição de contra-razões
27/11/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:46

Juntada de Petição de recurso inominado
01/11/2023 22:37

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 21:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/10/2023 20:13

Conclusos para despacho
08/10/2023 20:13

Juntada de Projeto de sentença
29/09/2023 09:43

Conclusos ao Juiz Leigo
28/09/2023 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:01

Juntada de Petição de contra-razões
19/09/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 10:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2023 18:34

Juntada de Certidão
28/08/2023 11:52

Julgado improcedente o pedido
03/08/2023 17:18

Conclusos para despacho
03/08/2023 17:18

Juntada de Projeto de sentença
06/07/2023 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:27

Decorrido prazo de FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO em 05/07/2023 23:59.
19/06/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 08:44

Conclusos ao Juiz Leigo
19/06/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
02/04/2023 17:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 03/04/2023 11:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
02/04/2023 17:59

Juntada de Decisão
08/03/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 09:50

Juntada de Petição de contestação
02/02/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 22:27

Juntada de Decisão
01/02/2023 22:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/04/2023 11:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
01/02/2023 22:05

Cancelada a movimentação processual
31/01/2023 08:48

Conclusos ao Juiz Leigo
26/01/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 07:36

Conclusos para despacho
24/01/2023 14:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2023 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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