TJPB - 0824452-47.2023.8.15.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Alves da Silva
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 23:19
Publicado Expediente em 26/08/2025.
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28/08/2025 23:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0824452-47.2023.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA AGRAVADO: SERGIO CABRAL DE MORAIS, ADEMIR MELO DOS SANTOS, ANTONIO DA SILVA PINHEIRO, PEDRO SOARES BARBOSA, MARCOS GERIZ DE OLIVEIRA, GASTON MARCEL MOREIRA CORDEIRO, IVANILDO AGRA DE ARAUJO, HUMBERTO SILVA DO NASCIMENTO, JOSE DE ASSIS SANTOS, JOSE CARLOS PINTO DA SILVA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36698292.
João Pessoa, 22 de agosto de 2025.
MARIA DE FATIMA RODRIGUES LEITE E LACERDA -
22/08/2025 14:13
Recebidos os autos
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22/08/2025 14:13
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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22/08/2025 13:26
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 13:26
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/08/2025 15:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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29/07/2025 00:27
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.
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29/07/2025 00:20
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.
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28/07/2025 11:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/07/2025 00:06
Publicado Intimação de Pauta em 11/07/2025.
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11/07/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
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09/07/2025 14:23
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 11:18
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 11:18
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 11:04
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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29/06/2025 15:17
Pedido de inclusão em pauta virtual
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30/05/2025 11:09
Conclusos para despacho
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30/05/2025 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/05/2025 23:59.
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08/05/2025 00:01
Decorrido prazo de SERGIO CABRAL DE MORAIS em 07/05/2025 23:59.
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28/04/2025 10:46
Juntada de Petição de petição
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28/04/2025 10:42
Juntada de Petição de petição
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07/04/2025 15:19
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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01/04/2025 13:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
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01/04/2025 09:11
Recebidos os autos
-
01/04/2025 09:11
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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31/03/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/03/2025 17:19
Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e não-provido
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19/02/2025 11:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/02/2025 00:03
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/02/2025 23:59.
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27/01/2025 14:03
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 13:33
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 13:27
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/01/2025 13:20
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 13:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/01/2025 07:24
Pedido de inclusão em pauta virtual
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22/11/2024 07:21
Conclusos para despacho
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24/09/2024 00:14
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE em 23/09/2024 23:59.
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22/09/2024 19:31
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/08/2024 17:41
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2024 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 10:47
Conclusos para despacho
-
03/06/2024 15:46
Juntada de Petição de petição
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03/06/2024 12:45
Juntada de Petição de agravo (interno)
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14/05/2024 00:08
Decorrido prazo de SERGIO CABRAL DE MORAIS em 13/05/2024 23:59.
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10/04/2024 08:24
Recebidos os autos
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10/04/2024 08:24
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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09/04/2024 23:03
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2024 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/04/2024 11:16
Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (AGRAVANTE)
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05/04/2024 09:59
Conclusos para despacho
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04/04/2024 20:28
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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04/04/2024 20:15
Determinação de redistribuição por prevenção
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08/01/2024 06:18
Conclusos para despacho
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18/12/2023 12:03
Juntada de Petição de parecer
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16/12/2023 00:00
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE em 15/12/2023 23:59.
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14/12/2023 13:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/12/2023 13:11
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2023 13:07
Juntada de Petição de contrarrazões
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13/11/2023 17:45
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 17:37
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2023 07:09
Conclusos para despacho
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13/11/2023 07:09
Juntada de Certidão
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10/11/2023 12:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/11/2023 12:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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