TJPB - 0801603-45.2021.8.15.0261

14/12/2024 01:38

Baixa Definitiva

14/12/2024 01:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/12/2024 01:25

Transitado em Julgado em 13/12/2024

14/12/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA em 13/12/2024 23:59.

12/11/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024 23:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA - CNPJ: 08.***.***/0001-87 (RECORRENTE) e não-provido

11/11/2024 23:00

Determinada diligência

11/11/2024 23:00

Voto do relator proferido

11/11/2024 11:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2024 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024 09:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2024 12:54

Ato ordinatório praticado

01/12/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021 12:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

23/11/2021 12:57

Conclusos para despacho

23/11/2021 12:57

Juntada de Certidão

23/11/2021 12:57

Juntada de Certidão

23/11/2021 10:09

Recebidos os autos

23/11/2021 10:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/11/2021 10:09

Distribuído por sorteio