14/08/2025 13:54

Baixa Definitiva
14/08/2025 13:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
14/08/2025 13:53

Transitado em Julgado em 12/08/2025
07/08/2025 11:03

Juntada de Petição de resposta
13/06/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:13

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 06:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
28/05/2025 08:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 00:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/05/2025 23:59.
08/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/05/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:58

Conclusos para despacho
29/04/2025 16:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/04/2025 07:14

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:48

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2025 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:29

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:29

Juntada de Certidão
03/04/2025 13:04

Recebidos os autos
03/04/2025 13:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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