09/09/2025 08:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/08/2025 01:13

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital R MONSENHOR WALFREDO LEAL, 512, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-540 Tel.: (83) 31332900; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE - CUMPRIMENTO DA SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0869675-97.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cláusula Penal, Espécies de Contratos] AUTOR: ANDRE LOUIS PORTO CHAVES REU: WANDERSON FEITOSA DE OLIVEIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a), MM Juiz(a) de Direito deste 5º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento ao disposto na sentença transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada (número identificador informado abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: ANDRE LOUIS PORTO CHAVES, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Advogado do(a) AUTOR: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO - PB7414 Prazo: 10 (dez) dias.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

JOÃO PESSOA-PB, em 27 de agosto de 2025 De ordem, SERGIO AUGUSTO ARAUJO NEGREIROS Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
27/08/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:34

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 02:26

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO em 02/07/2025 23:59.
12/06/2025 01:04

Publicado Expediente em 12/06/2025.
12/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:41

Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2025 11:54

Conclusos para despacho
09/06/2025 11:52

Juntada de comunicações
22/05/2025 10:49

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
22/05/2025 08:04

Conclusos ao Juiz Leigo
05/05/2025 11:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/05/2025 11:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
05/05/2025 09:29

Juntada de Certidão
02/05/2025 10:23

Juntada de Petição de substabelecimento
18/03/2025 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 17:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/03/2025 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 14:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/03/2025 09:44

Desentranhado o documento
07/03/2025 09:44

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
07/03/2025 09:43

Expedição de Mandado.
07/03/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/05/2025 11:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
20/02/2025 10:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/02/2025 10:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
20/02/2025 10:00

Juntada de Certidão
20/02/2025 08:15

Juntada de Petição de substabelecimento
10/01/2025 08:59

Juntada de comunicações
10/01/2025 08:55

Expedição de Carta.
10/01/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 08:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/02/2025 10:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
10/12/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 06:57

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 04:05

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/11/2024 09:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/11/2024 09:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
28/11/2024 07:51

Juntada de Petição de substabelecimento
01/11/2024 08:53

Expedição de Carta.
01/11/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 08:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/11/2024 09:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
31/10/2024 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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