25/08/2025 12:10

Conclusos para decisão
21/08/2025 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2025 02:43

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 v.1.00 CERTIDÃO DE INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TEMPESTIVOS Processo nº 0800428-92.2023.8.15.0601 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Seguro] Autor: MARIA APARECIDA FRANCELINO DE OLIVEIRA Réu: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A Certifico e dou fé que, intimadas as partes acerca da sentença retro, e observando o registro da ciência pela parte promovida em 14/07/2025 , conforme indicado no sistema, os Embargos de Declaração de Id 116465221 foram juntados em 17/07/2025, dentro o prazo legal de 05 dias (observado o disposto no art. 4º, §4º da Lei nº 11.419/2006), motivo pelo qual, procedo a seguinte tarefa: ( X) intimar o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada (Art. 1.023, § 2º do CPC); BELÉM-PB,15 de agosto de 2025 DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário
15/08/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 00:42

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 06/08/2025 23:59.
17/07/2025 13:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:31

Publicado Expediente em 14/07/2025.
12/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 07:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 13:03

Conclusos para julgamento
03/07/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:15

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FRANCELINO DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.
02/05/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 12:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/04/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/04/2025 10:50

Recebidos os autos
15/04/2025 10:50

Juntada de despacho
02/12/2024 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/11/2024 00:53

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:57

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 30/10/2024 23:59.
10/10/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:43

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 30/09/2024 23:59.
28/09/2024 23:47

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 01:23

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/09/2024 00:09

Conclusos para julgamento
23/09/2024 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2024 21:27

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:23

Juntada de Petição de apelação
29/08/2024 13:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:47

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2024 10:42

Conclusos para julgamento
05/06/2024 10:04

Recebidos os autos
05/06/2024 10:04

Juntada de Certidão de prevenção
06/12/2023 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/12/2023 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2023 08:15

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 21/11/2023 23:59.
14/11/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 19:57

Juntada de Petição de apelação
16/10/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 11:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/10/2023 00:51

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 11:20

Conclusos para julgamento
03/10/2023 02:21

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 11:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:42

Indeferida a petição inicial
07/07/2023 09:18

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 19:11

Conclusos para decisão
29/06/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 23:36

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 12:23

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FRANCELINO DE OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.
15/06/2023 14:45

Conclusos para julgamento
14/06/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 04:37

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 01/06/2023 23:59.
25/05/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 15:41

Juntada de Petição de réplica
15/05/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 17:15

Juntada de Petição de contestação
19/04/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 16:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/03/2023 16:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA APARECIDA FRANCELINO DE OLIVEIRA - CPF: *51.***.*73-97 (AUTOR).
23/03/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 19:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/03/2023 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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