01/09/2025 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.
30/08/2025 08:56

Juntada de Petição de informação
30/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0862231-13.2024.8.15.2001 AÇÃO POPULAR (66), [Abuso de Poder] AUTOR: RAFAEL DE OLIVEIRA ORLANDI REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 308 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para INTIMAR o autor para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.

João Pessoa, 28 de agosto de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário
28/08/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO em 10/06/2025 23:59.
30/05/2025 11:57

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 11:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
22/04/2025 13:03

Juntada de Petição de cota
16/04/2025 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 20:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/04/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:23

Expedição de Mandado.
02/10/2024 12:39

Determinada a citação de Prefeitura Municipal de Caldas Brandão (REU)
25/09/2024 20:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/09/2024 20:09

Conclusos para decisão
25/09/2024 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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