08/09/2025 10:35

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 10:35

Transitado em Julgado em 29/08/2025
30/08/2025 01:43

Decorrido prazo de CAESAR AUGUSTUS MAIA E SILVA em 29/08/2025 06:05.
30/08/2025 01:43

Decorrido prazo de LUANA DE OLIVEIRA VASCONCELOS em 29/08/2025 06:05.
28/08/2025 01:13

Publicado Expediente em 28/08/2025.
28/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 01:13

Publicado Expediente em 28/08/2025.
28/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCESSO: 0801685-21.2025.8.15.0331 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: POLYBALAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EXECUTADO: MERCADINHO PB PRECO BOM LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO De ordem da MMª.

Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA da sentença (cópia vinculada a este ato) que homologou o acordo firmado entre as partes.

A presente intimação visa apenas dar ciência às partes acerca da homologação judicial do acordo, só havendo necessidade de manifestação das partes caso haja algum problema no cumprimento dos termos do acordo celebrado.

Prazo: de acordo com o disposto no art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, não há prazo para eventual recurso, já que as sentenças homologatórias proferidas nos Juizados são irrecorríveis.

Santa Rita, 26 de agosto de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008
26/08/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:08

Juntada de Petição de informação
27/07/2025 09:32

Homologada a Transação
23/07/2025 11:20

Conclusos para despacho
23/07/2025 11:20

Juntada de Projeto de sentença
21/07/2025 10:37

Conclusos ao Juiz Leigo
21/07/2025 10:37

Juntada de Certidão
14/07/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:43

Conclusos para julgamento
08/07/2025 12:43

Juntada de Certidão
07/07/2025 14:02

Juntada de Petição de informação
08/06/2025 20:22

Juntada de Petição de informação
23/05/2025 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 08:55

Juntada de Petição de diligência
22/05/2025 23:46

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 11:33

Expedição de Mandado.
18/03/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 09:30

Conclusos para despacho
12/03/2025 09:30

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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