08/09/2025 07:49

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 06:54

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 12:18

Conclusos para despacho
04/09/2025 04:51

Decorrido prazo de MARIA DALVA BERNARDO DA SILVA em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 02:07

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3363-3376; e-mail: Processo número - 0801360-49.2022.8.15.0461 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S): [Adicional por Tempo de Serviço] RECORRENTE: MARIA DALVA BERNARDO DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO DE CASSERENGUE DESPACHO Vistos, etc...

Intime-se a parte promovente/exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente.

Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito
22/08/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 10:13

Conclusos para despacho
14/08/2025 03:14

Decorrido prazo de MARIA DALVA BERNARDO DA SILVA em 13/08/2025 23:59.
18/07/2025 01:12

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 12:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 10:04

Conclusos para despacho
04/06/2025 15:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/06/2025 00:46

Recebidos os autos
04/06/2025 00:46

Juntada de Certidão de prevenção
07/01/2025 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/01/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 09:51

Conclusos para despacho
27/12/2024 14:18

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2024 17:00

Juntada de Petição de recurso inominado
08/11/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 08:27

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 11:47

Conclusos para julgamento
04/11/2024 10:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/11/2024 09:30 Vara Única de Solânea.
08/10/2024 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 19:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/09/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 10:09

Expedição de Mandado.
04/09/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 09:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/11/2024 09:30 Vara Única de Solânea.
22/08/2024 08:16

Juntada de Certidão
18/08/2024 01:36

Juntada de provimento correcional
22/03/2024 08:57

Juntada de Certidão
21/03/2024 12:49

Recebidos os autos
21/03/2024 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/03/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 09:31

Conclusos para despacho
19/03/2024 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASSERENGUE em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA DALVA BERNARDO DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
01/03/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 09:19

Outras Decisões
01/03/2024 09:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/02/2024 09:48

Conclusos para despacho
16/02/2024 06:24

Recebidos os autos
16/02/2024 06:24

Juntada de Certidão de prevenção
03/11/2023 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/11/2023 00:31

Decorrido prazo de MARIA DALVA BERNARDO DA SILVA em 01/11/2023 23:59.
27/09/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 08:42

Conclusos para despacho
26/09/2023 10:08

Juntada de Petição de apelação
05/09/2023 02:53

Decorrido prazo de MARIA DALVA BERNARDO DA SILVA em 04/09/2023 23:59.
03/08/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 08:38

Julgado procedente o pedido
21/06/2023 12:38

Conclusos para despacho
20/06/2023 15:15

Juntada de Petição de cota
30/05/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 09:24

Conclusos para despacho
19/05/2023 15:04

Decorrido prazo de MARIA DALVA BERNARDO DA SILVA em 12/05/2023 23:59.
12/05/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 10:08

Conclusos para despacho
19/04/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 08:38

Conclusos para despacho
03/02/2023 14:34

Juntada de Petição de contestação
08/11/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 08:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/10/2022 08:08

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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