28/08/2025 23:10

Publicado Expediente em 26/08/2025.
28/08/2025 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0809764-96.2020.8.15.2001 APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: LUIZ ALBERTO ALVES DOS PASSOS, DANIEL JOSE NOBRE SOARES DE SOUZA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35975588.

João Pessoa, 22 de agosto de 2025.

TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO
22/08/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2025 19:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 00:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.
22/05/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2025 23:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/04/2025 11:18

Conclusos para despacho
11/04/2025 11:17

Juntada de
10/04/2025 00:02

Decorrido prazo de DANIEL JOSE NOBRE SOARES DE SOUZA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:02

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO ALVES DOS PASSOS em 09/04/2025 23:59.
19/03/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 19:54

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 09:18

Conclusos para despacho
11/03/2025 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:04

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO ALVES DOS PASSOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:17

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO ALVES DOS PASSOS em 11/02/2025 23:59.
26/12/2024 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 23:34

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
10/12/2024 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2024 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2024 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/12/2024 23:59.
21/11/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2024 16:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/11/2024 07:43

Conclusos para despacho
09/11/2024 19:49

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:58

Conclusos para despacho
08/10/2024 10:57

Juntada de Certidão
07/09/2024 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:02

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO ALVES DOS PASSOS em 06/09/2024 23:59.
11/07/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 16:09

Conclusos para despacho
14/06/2024 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
14/06/2024 16:08

Juntada de Certidão
31/05/2021 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
31/05/2021 12:49

Juntada de
29/05/2021 09:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 13)
13/05/2021 09:25

Conclusos para despacho
13/05/2021 09:25

Juntada de Certidão
13/05/2021 09:25

Juntada de Certidão
13/05/2021 09:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
11/05/2021 23:51

Recebidos os autos
11/05/2021 23:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0841393-49.2024.8.15.2001

Marcelina Gonzaga de Luna

Paraiba Previdencia

Advogado: Paris Chaves Teixeira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/07/2024 21:29

Exibir Processo

Processo nº 0849155-82.2025.8.15.2001

Gibran de Souza Salomao

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Melina Salomao Netto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/08/2025 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0809764-96.2020.8.15.2001

Luiz Alberto Alves dos Passos

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Advogado: Daniel Jose Nobre Soares de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/02/2020 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0816918-81.2025.8.15.0000

Cristiane Silva Marques

Rita de Fatima Silva Marques

Advogado: Guilherme Luiz de Oliveira Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/08/2025 20:51

Exibir Processo

Processo nº 0019631-59.2014.8.15.2001

Jose Antonio da Silva Filho

Estado da Paraiba

Advogado: Ana Cristina de Oliveira Vilarim

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/01/2021 17:03

Exibir Processo